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Um ministro evangélico no Supremo Tribunal Federal: reações sociais e significados

Revista Eclesiástica Brasileira, 2022
Este texto faz uso metodológico de centenas de reações sociais à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de indicar alguém “terrivelmente evangélico” para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, situação que se concretizou com a indicação e posterior ...
A. P. Oro
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O Supremo Tribunal Federal Como Fórum de Protestos: Por Que o Simbolismo Importa em Processos Estruturais?

Direito Público, 2022
Uma das principais críticas aos processos estruturais é a de que não são capazes de produzir transformações sociais relevantes. No máximo, geram efeitos simbólicos.
M. Casimiro, George Marmelstein
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La jurisdicción constitucional en Brasil: las relaciones entre el Supremo Tribunal Federal y los demás jueces y tribunales

Revista Derecho del Estado, 2008
i. Preliminares. ii. El Supremo Tribunal Federal y la fiscalización de la constitucionalidad de las decisiones de los demás jueces y tribunales. A. Recurso extraordinario. B.
Gilmar Ferreira Mendes
doaj   +2 more sources

Supremo Tribunal Federal como guardião da constituição:

Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2022
O presente trabalho pretende investigar a possibilidade de o princípio da deferência, conforme a doutrina Chevron, ser utilizado como um instrumento de freio às hipóteses de controle da discricionariedade do mérito administrativo pelo Poder Judiciário, servindo, assim, por corolário, como um mitigador do ativismo judicial, bem como de um balizador do ...
Rafael Siegel Barcellos, Fellipe Guerin Leal   +1 more
openaire   +1 more source

O julgamento do caso “Barco pesqueiro Changri-lá” pelo Supremo Tribunal Federal: algumas considerações

Revista da Defensoria Pública da União
O presente artigo analisa a decisão do Recurso Extraordinário n.º 954.858/ RJ, julgado em 23 de agosto de 2021 pelo Supremo Tribunal Federal, a qual fixou o tema 944, relativizando a imunidade de jurisdição dos Estados quando diante de ato ilícito ...
Débora Maria Teixeira de Araújo
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Decisões do Supremo Tribunal Federal no início da pandemia de Covid-19: impactos no federalismo brasileiro?

Saúde em Debate, 2022
RESUMO No contexto pandêmico atual, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um rico campo de pesquisa para o entendimento de como disputas político-ideológicas se entrelaçam com questões burocrático-administrativas.
F. Fernandes, Assis Luiz Mafort Ouverney
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criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal

Academia de Direito, 2023
Considerando-se o caso da criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal, o presente artigo objetiva verificar a necessidade de proteção legal para os grupos atingidos e discriminados, aqui descritos como Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros, além de identificar e discutir acerca dos requisitos para criação de um tipo penal e ...
Luane Trentin Niero, Eduardo Puhl
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O combate à Covid-19 e o papel do Supremo Tribunal Federal: entre direito à saúde e conflitos federativos

Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, 2022
O objetivo do artigo é identificar e analisar os principais temas em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) relativamente ao direito à saúde e ao combate à Covid-19.
I. Sarlet, Jeferson Ferreira Barbosa
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Antipolitical class bias in corruption sentencing

American Journal of Political Science, Volume 69, Issue 2, Page 701-717, April 2025.
Abstract Are corruption trials that involve the highest ranks in the public sphere and large private companies biased against some groups? Existing research predominantly focuses on corruption prosecutions of politicians, leaving unresolved the extent to which judges apply differential treatment when convicting and sentencing the political class ...
Luiz Doria Vilaça, Marco Morucci, Victoria Paniagua   +2 more
wiley   +1 more source

Crimes hediondos e progressão no regime prisional [PDF]

, 2006
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão da Supremo Tribunal Federal sobre a vedação da progressão no regime prisional aos autores de crimes ...
Ceccon, Carlos Henrique Fleming
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