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Protagonismo político-institucional do Supremo Tribunal Federal e Covid-19: uma conjectura a partir da ADPF 669

Espaço Jurídico, 2020
Este estudo tem por objeto a medida cautelar concedida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 669 que suspendeu a campanha publicitária “O Brasil Não Pode Parar”.
Wilson Steinmetz
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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL, BREVE HISTÓRICO, ANÁLISE DE CASOS EMBLEMÁTICOS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS JULGADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PERSPECTIVAS

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
O objetivo deste trabalho é a análise do Direito Fundamental à Saúde, abordando um breve histórico da judicialização da saúde no Brasil no tocante ao fornecimento de medicamentos e competências abordando importantes julgados emblemáticos pelo Superior ...
R. Thamay, Kathleen Dos Santos Gomes, Leonardo Peteno Magnusson   +2 more
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Uma análise do padrão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações diretas de inconstitucionalidade entre 2010 e 2019

Revista Direito GV, 2022
Resumo O presente artigo tem o seguinte problema: qual foi o padrão de julgamento sobre decisões políticas adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) entre os anos de 2010 e 2019?
Anderson Barbosa Paz, Italo Fittipaldi
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Stability and policy threats: US public opinion after a decade of the Affordable Care Act 稳定与政策威胁:《平价医疗法案》实施十年后的美国舆论 Estabilidad y amenazas políticas: Opinión pública estadounidense después de una década de la ley de atención médica asequible

World Medical &Health Policy, Volume 16, Issue 4, Page 520-546, December 2024.
Abstract The Affordable Care Act (ACA) continues to shape US politics at the elite level. We know less about whether this conflict still carries over to the broader public. Moreover, we know little about the degree to which the conflict reaches into its various policies and whether the policy threats to the ACA can affect public opinion.
Simon F. Haeder, Steven Sylvester
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Mandado de segurança contra ato jurisdicional [PDF]

, 2006
Trata-se de jurisprudência comentada.Comentários a Súmula 701 do Supremo Tribunal Federal que define: No mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é obrigatória a citação do réu em litisconsorte ...
Gonçalves, Samuel Alvarenga
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Entrevista com Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

Revista do CAAP
Nascido a 19 de janeiro de 1936 em Entre Rios de Minas, no campo das vertentes, Carlos Mário da Silva Velloso sonhava em ser jogador de futebol e aviador.
C. Velloso, Otávio Morato de Andrade, Rodrigo Leonardo Vítor Xavier   +2 more
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Decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal do Brasil – combate ao desmatamento da floresta amazônica – dispositivos textuais, enunciativos e discursivos

Revista latinoamericana de estudios de discurso, 2022
Neste artigo, objetivo descrever o plano de texto de uma Decisão monocrática prolatada no Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, assim como descrever, analisar e interpretar a constituição do ponto de vista (PDV) e da responsabilidade enunciativa (RE)
Maria das Graças Soares Rodrigues
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Courts against backsliding: Lessons from Latin America

Law &Policy, Volume 46, Issue 4, Page 358-379, October 2024.
Abstract The recent wave of autocratization in Latin America has put courts at the center of debates about regime and regime change. Much of the literature on the judicial politics of democratic backsliding focuses on incumbents' efforts to capture judiciaries and weaponize them against the regime. Our approach is different. We provide illustrations of
Laura Gamboa, Benjamín García‐Holgado, Ezequiel González‐Ocantos   +2 more
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O poder de reforma constitucional: conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional [PDF]

, 2009
This work aims at systematically reexamining the power of amendment and outlining the judicial review as performed by the Supremo Tribunal Federal. At first, a conceptual proposal of the power of amendment is formulated, followed by an analysis of its ...
Pumes, José Osmar
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A judicialização da saúde no Brasil: análise do entendimento do supremo tribunal federal sobre a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos

Ciências sociais aplicadas em revista, 2022
O artigo investigou a judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de medicamentos no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Como percurso metodológico, optou-se pela análise do RE nº 657.718/MG
Jaíza dos Santos Avelino, Rosana Celia Noleto Magalhães, Macell Cunha Leitão   +2 more
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