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Revista Acadêmica, 2015 O presente artigo busca analisar a Teoria do Reconhecimento de Axel Honnet e, a partir desse ponto de vista, pretende-se compreender os movimentos sociais ocorridos no Brasil, no ano de 2013.
Carolina Souza Novaes +1 more
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Offensiveness in Criminal Law: a review of the legal good concept based in the recognition theory [PDF]
, 2012 O presente artigo tem como objetivo a realização de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, representante da Escola de Frankfurt, com a teoria do Bem Jurídico penal.
Saavedra, Giovani Agostini +1 more
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Prova e dever de colaboração: o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo [PDF]
, 2007 Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre o ônus da prova e o dever de colaboração em matéria probatória entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compatível com as tendências atuais da ...
Coitinho, Jair Pereira
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Serviço social e o trabalho com famílias no âmbito da política nacional de assistência social [PDF]
, 2011 This study it searches to analyze the work of the social workers with families from the implantation of the National Politics of Assistance Social (PNAS), in the perspective “To know the work of the Social Workers with the families, with sights to ...
Sant´Anna, Vera Lúcia Nunes
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A (Re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Tal como elaborada por Montesquieu, a teoria da separação dos poderes já não responde à complexidade do sistema jurídico ...
Borba, Isabela Souza de
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O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal [PDF]
, 2013 Esta dissertação teve como objetivo o estudo dos medicamentos para doenças raras. Para isso, partiu-se da questão do direito fundamental, social e prestacional à saúde como direito subjetivo e de aplicabilidade imediata.
Gloeckner, Joseane Ledebrum
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Dos direitos humanos ao direito da pessoa ser alfabetizada em sua língua materna
Letras de Hoje, 1992 Após considerar-se a origem dos conceitos de direito e de educação e a combinação dos mesmos em direito à educação, descreve-se o surgimento dos direitos lingüísticos como um fenômeno da década de 80, destacando-se alguns dos eventos que contribuíram ...
Matos, Francisco Gomes de
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Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais [PDF]
, 2012 A pesquisa tem por objetivo situar o problema dos poderes instrutórios do juiz na quadra do Estado Constitucional e, em especial, analisá-lo sob o ângulo do Direito Fundamental ao processo justo.
Müller, Luciano Scherer
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2014 O presente estudo refere-se à Teoria dos Precedentes Judiciais, demonstrando sua utilização e efeitos no Brasil. Inicia-se a pesquisa pela diferenciação dos sistemas jurídicos Civil Law e Common Law. Após, conceito e técnicas de aplicação e superação dos precedentes judiciais.
openaire +1 more source
VeritasO objetivo do artigo é propor elementos filosóficos para uma possível redefinição do chamado pessimismo crítico como um pessimismo que, nos termos de uma adjetivação de Max Horkheimer, seja “produtivo” e aliado da Teoria Crítica.
Debona, Vilmar
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