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Apontamentos acerca da teoria estruturante do Direito e a importância de sua utilização no direito brasileiro [PDF]
, 2009 Analisa a possibilidade de utilização da teoria estruturante do Direito no âmbito jurídico brasileiro, bem como demonstrar sua importância para o fortalecimento do Estado de direito e a solidificação da legitimidade do Poder ...
Lemos, Rafael Diogo Diógenes
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A teoria da norma de Friedrich Müller: reflexos na metódica jurídica [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho propõe-se a investigar de que forma a concepção de norma jurídica, levada a efeito pela teoria e ...
Gomes, Nestor Castilho
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A subjectividade na teoria do Direito
, 2007 Afreudite : Revista Lusófona de Psicanálise Pura e ...
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A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESPCada vez mais a temática juslaboral se destaca nos estudos acadêmicos e na jurisprudência dos tribunais, especialmente, no âmbito do STF, pois as decisões da Corte impactam sensivelmente nas relações sociais laborais e na realidade material da sociedade como um todo.
Sandor Zapata, Daniel Borges
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O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e a teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy: uma aproximação teórica [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA teoria geral do garantismo jurídico elaborada por Luigi Ferrajoli pretende ser uma possível solução para crise do Direito.
Gil, Lise Anne de Borba Franzoni
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Teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas
, 2016 O presente volume discute ‘teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas’, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea.
Fortes, Pedro Rubim Borges +2 more
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TEORIAS FEMINISTAS DO DIREITO: A EMANCIPAÇÃO DO DIREITO PELA MULHER [PDF]
, 2017 openaire +1 more source
Direito e racionalidade na moderna Teoria do Direito
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1994 Indisponí ...
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Pachukanis e a crítica marxista ao Direito: Teoria geral do Direito e marxismo cem anos depois
ConfiguraçõesO projeto pachukaniano de uma crítica marxista ao Direito dependeu da expectativa de supressão das relações jurídicas (e da troca mercantil como tal), sendo preciso considerar os posicionamentos do autor como parte de um projeto revolucionário, que, em ...
Vitor Bartoletti Sartori
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