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Resenha da Teoria crítico-estruturalista do Direito Comercial, de Calixto Salomão Filho

, 2017
Resenha da Teoria crítico-estruturalista do Direito Comercial, de Calixto Salomão ...
Vinicius Figueiredo Chaves, Chaves, Vinicius Figueiredo   +1 more
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O conceito de direito em Pontes de Miranda [PDF]

, 1994
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasPropusemo-nos, na presente tese, investigar o conceito de direito em Pontes de Miranda, procurando resgatar sua memória jusfilosófica, sua contribuição epistemológica ...
Iserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas
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Para compreender o papel da Constituição na teoria constitucionalista do direito: apontamentos a partir de Theodor Viehweg

, 2006
O presente artigo explora os conceitos de teoria de base, dogmática jurídica e Filosofia do Direito, tal como propostos por Theodor Viehweg, com o intuito de esclarecer o papel da Constituição na teoria contemporânea do Direito, de viés ...
Roesler, Claudia Rosane; Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica.
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Do abuso do direito de demandar

, 2016
Analisando-se o direito de demandar, a partir da teoria do abuso do direito, procura-se analisar as alternativas processuais para adequação deste direito à proporcionalidade e ...
Gay Cunha, Rosanne
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Direito e alienação nos Grundrisse de Karl Marx [PDF]

, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O objetivo principal deste trabalho é, nos Grundrisse local onde a teoria da alienação assume sua ...
Soares, Moisés Alves
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A AUTO-ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE HIPERCOMPLEXA

Revista Direito Mackenzie, 2018
Lenara Giron de Freitas, Leonel Severo Rocha   +1 more
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Teorias Feministas do Direito: Contribuições a uma Visão Crítica do Direito

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2015
O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de reunir as visões críticas do Direito trazidas pelos estudos feministas e refletir sobre as contribuições desses estudos para o pensamento  jurídico  contemporâneo.  Para  atingir  esse  propósito,  foi  adotada,  como referencial teórico, a classificação das correntes teóricas feministas do Direito
openaire   +2 more sources

A Retórica da Metáfora dos Modelos na Teoria do Direito

Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 2013
Parte-se de uma perspectiva retórica com o objetivo de indagar acerca da pertinência de se estabelecer, mais do que simples cânones interpretativos e retóricos, paradigmas epistemológicos hermenêuticos e/ou argumentativos e seus correspondentes modelos teóricos que legitimem o trabalho de produção do direito, em especial no que se costuma chamar de ...
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A Teoria do Direito em Face dos Novos Desafios e Exigências da Ética Ambiental

, 2013
A evolução histórica do direito levou-o a deparar-se com a necessidade de proteger realidades jurídicas que suplantam, em muitos aspectos, a esfera dos interesses individuais e mesmo coletivos.
Gonçalves, Flávio José Moreira; Universidade Federal do Ceará
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Neoprocessualismo, processo e constituição: tendências do direito procesual civil à luz do neoconstitucionalismo [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012Este trabalho busca demonstrar o papel do neoconstitucionalismo como agente catalizador na ...
Herzl, Ricardo Augusto
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