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Tito Andrônico, de Shakespeare, sob a perspectiva do Direito & Literatura [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho dispõe acerca das possibilidades de diálogo entre os campos do Direito e da Literatura.
Paula, Sandro Vieira de
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O DIREITO DE RESISTIR

open access: yes, 2011
Trata-se de uma reconstrução da teoria da resistência, sob o aspecto histórico-semântico, analisando a construção do direito de resistência no pensamento jurídico-filosófico clássico, com o objetivo de fundamentar a discussão em torno da atualidade desse
Neuenschwander Magalhães, Juliana
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Notas para uma teoria do direito implícito.

open access: yesPensar - Revista de Ciências Jurídicas, 1995
Trata-se dos pressupostos, conceito e características do direito implícito e da reforma da teoria da interpretação como decorrência da admissão de sua existência.
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Multiculturalismo e o direito à autodeterminação dos povos indígenas [PDF]

open access: yes, 2003
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEssa investigação pretende contribuir para com a causa política dos povos indígenas por meio de análise vinculadas à ...
Albuquerque, Antonio Armando Ulian do Lago
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Análise econômica do direito de propriedade no Brasil [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo da presente monografia é investigar a adequação do direito de propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro aos postulados do movimento denominado ...
Besen, Fabiana
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A Imutabilidade do Papel da Lógica no Direito na Teoria de Hans Kelsen

open access: yesEspaço Jurídico
Este trabalho procurar analisar detalhadamente as posições que Kelsen defendeu em diferentes trabalhos sobre o papel da lógica no direito. Ele começa identificando as fases da obra de Kelsen em geral e as supostas características da última fase, a ...
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
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Teoria do Direito: esperando Godot?

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1992
Indisponí ...
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LETRAMENTO JURÍDICO, LEGISLAÇÃO, DIREITO E EDUCAÇÃO

open access: yesCadernos Cajuína, 2019
O artigo tem como objeto de análise a reflexão e o letramento jurídico na educação superior a partir da leitura  do  A Nova Carta de ABC, de  Olavo Bilac (2015).  O objetivo é analisar, nesse conto, como se  configura  uma investigação histórica.
Dante Batista Silva
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Levando o direito a sério: há realmente uma nova escola na teoria do direito?1

open access: yes, 2016
O presente artigo pretende descrever o debate atual envolvendo a possibilidade ou não de uma nova escola ou corrente do direito chamada “pós-positivismo”.
Andrade Froehlich, Charles
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