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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O artigo aborda a teoria discursiva do Direito proposta na obra do pensador Jürgen Habermas. Primeiramente são traçadas algumas considerações gerais acerca da vida e obra do autor, de forma a contextualizar seu pensamento e buscar compreender a teoria ...
Alexandre Jaenisch Martini +1 more
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TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Revista de Estudos Jurídicos UNESPCada vez mais a temática juslaboral se destaca nos estudos acadêmicos e na jurisprudência dos tribunais, especialmente, no âmbito do STF, pois as decisões da Corte impactam sensivelmente nas relações sociais laborais e na realidade material da sociedade como um todo.
Sandor Zapata, Daniel Borges
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Teoria dos direitos humanos como solidariedade
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2023 Let’s formulate some questions that are important for those who are engaged in making theory of human rights but which are rarely thematised: Why do legal theory? Why are scholars interested in elaborating a theory of human rights? A number of answers come to the tip of the tongue: in order justify and advance the cause of human rights; as a way of ...
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O sistema de precedentes e o novo código de processo civil: continuidade ao desenvolvimento do direito [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico versa sobre a continuação do desenvolvimento do direito frente à recepção da teoria do stare decisis (respeito aos precedentes)
Azevedo, William Geraldo
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas
, 2022 Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu +9 more
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Fundamentos epistemológicos do direito ambiental [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A história do pensamento é um processo permanente de superação de conceitos, teorias, modos de pensar, de ...
Belchior, Germana Parente Neiva
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Civilistica.com, 2015 Esta pesquisa objetiva analisar os contornos e as dimensões da concepção de ciência jurídica presente no pensamento de Pontes de Miranda, de modo a explicitar suas motivações históricas, o contexto das suas ideias e os motivos pelos quais ele preferiu ...
Andréa Aldrovandi +2 more
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O ensino do direito: um projeto pedagógico [PDF]
, 2002 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciênicias Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Este trabalho tem como objetivo apresentar a evolução do ensino do Direito no Brasil e uma proposta pedagógica a partir de uma ...
Cordeiro, Julieta Rodrigues Saboia
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Princípio de vedação ao efeito de confisco: interpretação a partir de uma redefinição crítica do direito tributário [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O art.
Machado, Carlos Henrique
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A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO TEORIA DO CONHECIMENTO DO DIREITO
, 2019 Trata-se do caráter exemplar ou o significado paradigmático da hermenêutica jurídica para as ciências do espírito – como asseverou Hans-Georg Gadamer em sua obra fundamental ; que o ordenamento jurídico brasileiro está totalmente “impregnado” por normas ...
Mártires Coelho, Inocêncio
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