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O direito como espaço de lutas: a teoria constitucional como ferramental de trabalho do jurista orgânico [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoParte-se neste trabalho da idéia de que o direito é um importante espaço de lutas das classes sociais espoliadas.
Fonseca, Edson Pires da
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O Sujeito do direito: uma abordagem interdisciplinar [PDF]
, 1991 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 1991A presente dissertação tem como objeto o Sujeito do Direito, apreendido a partir de uma abordagem ...
Philippi, Jeanine Nicolazzi
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O direito da criança e do adolescente [PDF]
, 2001 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO objeto desta monografia é o Direito da Criança e do Adolescente, ramo jurídico instituído no Brasil, em substituição ao Direito
Lima, Miguel Moacyr Alves
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Raízes integralistas da teoria tridimensional do direito: história das ideias de Miguel Reale (1933-1953) [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.Este trabalho narra a história das ideias jurídicas de Miguel Reale, jurista e filósofo brasileiro ...
Rodrigues, Athanis Mólas
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O uso criativo dos paradoxos do direito: a aplicação dos princípios gerais do direito pela corte de Justiça europeia [PDF]
, 1994 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO trabalho pretende analisar o processo de aplicação dos princípios gerais do direito, especialmente no caso da prática jurisdicional da corte de justiça ...
Magalhães, Juliana Neuenschwander
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A violação positiva do contrato como forma de inadimplemento no direito brasileiro [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A teoria do inadimplemento é comumente trabalhada, no direito brasileiro, dividindo-o em dois, o absoluto e o relativo.
Luiz, Fernando de Lima
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, 2013 O presente artigo analisa a responsabilidade civil no caso de danos ambientais no Brasil, fazendo um paralelo entre a Teoria do Risco Criado e Teoria do Risco Integral. Para isso, baseia-se nas construções doutrinárias e jurisprudenciais, além de debater
Bedran, Karina Marcos, Mayer, Elizabeth
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Pensar, 2012 Luigi Ferrajoli em seu novo trabalho chamado Principia Iuris, propõe uma ampla revisão conceitual das principais categorias da teoria do direito e realiza uma integração conceitual do direito público e privado a fim de fornecer um novo modelo integrado ...
Sérgio Urquhart de Cademartori +1 more
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Em busca de uma racionalidade prática para o direito : [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A edição do Traité de l´Argumentation de Chaïm Perelman em 1958 reabriu o campo de investigações dos raciocínios não-formais, buscando os critérios seguros de ...
Monteiro, Cláudia Servilha
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Problemas de Filosofia do Direito
Revista do Direito, 2013 Resenha do Livro Problemas de Filosofia do Direito, do Richard Posner.
Caroline Müller Bitencourt
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