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, 2022 Possui texto em inglês.Possui texto em espanhol.A investigação aqui empreendida se propõe a examinar a argumentação utilizada pela teoria do direito e pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para descrever a natureza jurídica das normas ...
Gomes, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira +2 more
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Du droit pénal comparé à la dynamique des lois prohibitives
Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMÉ: La réflexion sur la diversité des approches méthodologiques en droit comparé n'a guère porté, au cours de ces dernières décennies, sur le droit pénal.
Jean-Louis Halpérin
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O direito como sistema social complexo: uma reflexão teórico-social do direito a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann [PDF]
, 2003 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho pretende fazer uma análise do fenômeno jurídico partindo de uma abordagem da complexidade do direito e
Queiroz, Marisse Costa de
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Para uma teoria dialetica do direito: um estudo da obra do Prof. Roberto Lyra Filho [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1995.Estudo da obra do Prof. Roberto Lyra Filho (1926-1986), abordando em particular a produção do autor nas áreas da Filosofia e Sociologia do Direito, concebidas em ...
Lema, Sergio Roberto
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2017 Technological evolution is like an intrinsic feature of contemporary society. From this premise, this article aims to analyze the institute of the right to be forgotten in order to identify its incidence and applicability, both in Brazilian laws and in ...
Sthéfano Bruno Santos Divino +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 O artigo trata, fundamentalmente, do Direito Econômico e da crítica por ele viabilizada ao fenômeno jurídico contemporâneo. A discussão abordará a questão central do “conflito” abarcado pelas constituições sociais, o aporte dado pela teoria do direito à
Thiago Lemos Possas
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, 2022 Este texto é uma tradução do artigo “Feminist Jurisprudence”, publicado originalmente por Melissa Burchard na Internet Encyclopedia of Philosophy. No artigo, a autora fornece uma visão geral da Teoria do Direito Feminista a partir de três recortes: primeiro, apresenta as formas pelas quais a perspectiva feminista responde a teorias jurídicas ...
Missaggia Vaccari, Rafaela +1 more
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Sapere AudeEste artigo tem por finalidade examinar as contribuições teóricas da Teoria Feminista do Direito para a promoção e proteção dos direitos das mulheres. Mediante revisão bibliográfica e análise crítica, argumenta-se que a incorporação das epistemologias feministas e dos estudos de gênero ao campo jurídico constitui um imperativo para a superação da ...
Gisleule Maria Menezes Souto +1 more
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A teoria da imputação objetiva na construção de um direito penal democrático e garantidor [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação compara doutrinariamente a teoria causal, a teoria finalista da ação, ambas consagradas pela Dogmática ...
Marchionatti, Wilson Antônio Cini
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Um exame improvável: a regulamentação da medicina sob a lente da teoria dos sistemas
Revista de Direito Sanitário, 2013 Este artigo pretende observar sociologicamente, com base na teoria dos sistemas, as questões suscitadas pelo debate sobre a regulamentação da medicina.
Lui Felipe Rosa Ramos
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