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SOBRE A TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2016 Trabalho enviado em 20 de outubro de 2015. Aceito em 06 de dezembro de 2015. DOI: 10.12957/rqi.2016.19270 Resumo No presente artigo, temos por objetivo discutir a teoria dos custos dos direitos no âmbito dos direitos fundamentais. Segundo tal teoria, nao ha direitos se nao houver recursos materiais para sua promocao.
Josué Mastrodi, Abner Duarte Alves
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A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês
Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMO: O modelo francês serviu por anos como único exemplo no qual o controle de constitucionalidade era realizado de maneira preventiva. Em 2008 foi aprovada uma Lei Constitucional com o intuito de modernizar as instituições políticas da França, na ...
Lívia da Silva Ferreira
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A REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1817: EM BUSCA DE UMA CULTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA / THE REPUBLICAN REVOLUTION OF 1817: LOOKING FOR A BRAZILIAN CONSTITUTIONAL CULTURE [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2017 O presente artigo, que busca realizar um diálogo intertemporal entre as gerações revolucionária de 1817 e atual, é parte de um projeto de pesquisa mais amplo no qual se estudam possíveis continuidades nos sucessivos textos ...
MARCELO CASSEB CONTINENTINO
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Proporcionalidade -- insuficiências morais e teóricas
Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 RESUMO: O artigo pretende engajar-se de maneira crítica com a proporcionalidade enquanto meta-regra decisória. É dividido em três seções, além da introdução.
Daniel Peixoto Murata
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Enthymemes and Inference of Legal Principles
Teoria Jurídica Contemporânea, 2019 RESUMO: O artigo propõe um modelo de inferência de princípios jurídicos a partir de normas jurídicas, por meio da reconstrução de entimemas presentes em decisões judiciais.
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão +1 more
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Webinário: Teoria feminista e a filosofia do direito
, 2021 O evento foi realizado nos dias 26 e 27 de maio de 2021.No dia 26, o evento teve como tema: A interface entre gênero e direito: experiências e desafios transnacionais.
Webinário: Teoria feminista e a filosofia do direito (2021)
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Uma Avaliação da Lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das Metas do PNE1
Educação & Realidade, 2019 A política legislativa de educação básica nos últimos anos está longe de enfrentar a profunda crise pela qual passa o sistema educacional brasileiro. É preciso repensá-la para se alcançar melhorias na sua qualidade, com mudanças no ensino público. Nesse
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
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A influência da TV Justiça no processo decisório do STF
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017 Diversos autores têm especulado sobre a influência da TV Justiça sobre o processo decisório do STF. Da mesma forma, os próprios ministros tendem a atribuir certos efeitos percebidos no comportamento argumentativo do tribunal ao televisionamento das ...
Ivar Alberto Hartmann +6 more
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Direito, Teoria do Direito e Direito Penal
Revista do Serviço Público, 2017 Entre a Teoria Geral do Direito, em sua tentativa de elaborar os esquemas conceptuais necessários para as operações da Ciência Jurídica, e o Direito Penal, como disciplina especial, ainda se manifesta uma espécie de décalage, seja decorrente da falta de informação dos criminalistas, no que tange ao avanço da Teoria Geral, seja pela adaptação apressada ...
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Estrutura e função do direito na teoria da sociedade [PDF]
, 1994 Dissertaçção (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO presente trabalho pretende apresentar de um modo sistemático, mas conciso e acessível, o aparato conceitual que está na base da "Teoria della società", tal ...
Nicola, Daniela Ribeiro Mendes
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