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TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS
Revista da Emeron, 2021 Poder Judiciário tem tido destaque perante a sociedade. Nesse passo, a proatividade do mesmo causou o que se chama de Ativismo Judicial, que vem dividindo a opinião da comunidade jurídica. Nessa linha, surgem os institutos da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial, os quais servem como mitigadores do Ativismo Judicial. Diante desse quadro, destaca-
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A DIFICULDADE DE SUPERAÇÃO DO INDIVIDUALISMO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 O Estado Democrático de Direito no Brasil veio sob os auspícios da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, onde as forças se destinam assegurar os direitos sociais e individuais, a liberdade, segurança, bem-estar, o desenvolvimento, a ...
João Luis Bernieri +1 more
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Kínesis, 2015 Objetivamos realizar um estudo sobre as ideias de Immanuel Kant acerca do conceito de raça proposto em alguns de seus textos, analisando as afirmações de “inferioridade” dos povos ditos “selvagens”, especialmente quanto aos povos americanos, bem como as ...
Ricardo Juozepavicius Gonçalves
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O PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E A SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA / THE CONSTITUTIONAL PATRIOTISM AND THE BRAZILIAN SOCIETY: A CONTEMPORARY VISION [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2018 O roteiro deste breve artigo é primeiro lançar algumas luzes sobre o conceito de Patriotismo Constitucional, que se tornou conhecido após o seu uso por Jürgen Habermas, apresentando um breve aspecto histórico do
DORIVAL FAGUNDES COTRIM JÚNIOR
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A teoria do “encerramento do Ijtihad” no direito islâmico [PDF]
Revista Crítica de Ciências Sociais, 2008 O postulado da jurisprudência islâmica clássica sobre o “encerramento dos portões do ijtihad”, ou a teoria da abdicação da aplicação do raciocínio humano para a extrapolação da lei a partir das escrituras sagradas, foi indicado por orientalistas como uma das razões da alegada incapacidade das sociedades islâmicas de acompanhar o desenvolvimento moderno,
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 Este artigo pretende expor as teses centrais da teoria formalista do direito, desenvolvida pelo jusfilósofo canadense Ernest Weinrib e estabelecer a relação entre o formalismo e a fundamentação filosófica da responsabilidade civil contemporânea no ...
Catarina H. C. Barbieri
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Pensar, 2014 Ao longo da história, o tratamento dispensado pela sociedade às pessoas com deficiência passou por momentos de extrema intolerância e discriminação, resultando, em muitos casos, na marginalização desses indivíduos. Embora tenhamos avançado no tema, ainda
Ana Paula Barbosa-Fohrmann +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 RESUMO O presente artigo têm como objetivo discutir a tolerância e seus limites no tocante à liberdade de expressão. Questionará a possibilidade ou impossibilidade de definir quais discursos deveriam disputar o mercado de ideias democrático.
Augusto Lacerda Tanure +1 more
doaj +1 more source
Descolonizando la historia oral: una conversación
, 2021 History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
wiley +1 more source
Rapsódia sobre teorias sistémicas do direito
, 2021 Este estudo tem como objetivo a exposição sumária das teorias sistémicas do Direito, desde a sua fonte às diferentes interseções com outras ciências sociais e humanas. Procura-se, em particular, descrever (a)criticamente os principais traços das teorias autopoiéticas sociojurídicas de Luhmann e Teubner, incluindo as suas diversas relações ...
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