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O que podemos aprender com a teoria do direito orientada à política?

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2017
Propósito – Desde os anos 2000, autores brasileiros, especialmente no campo do direito administrativo, têm trazido para o debate acadêmico a importância da aproximação entre o direito e as políticas públicas.
Guilherme Del Negro
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TEORIA DOS SISTEMAS DO DIREITO ANIMAL GLOBAL

Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito
A Teoria dos Sistemas retira a centralidade dos seres humanos como sujeitos e se concentra no funcionamento dos sistemas de racionalidade da sociedade. É uma teoria ecológica na medida em que aborda relações sistema-ambiente. Diferentemente das abordagens unitaristas, como o Earth System Law, ela pressupõe que os sistemas sociais – a exemplo do Direito
Prof. Dr. Andreas Fischer-Lescano, Dr. Andreas Gutmann   +1 more
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Axel Honneth e a sua teoria plural da justiça = Axel Honneth and his plural theory of justice = Axel Honneth y su teoría plural de la justicia

Veritas, 2019
Axel Honneth desenvolve o conceito de reconhecimento, encarado como uma necessidade fundamental do ser-humano, de forma a constituir-se no núcleo de uma teoria da justiça que procura especificar as condições intersubjetivas de autorrealização individual.
Fontes, Paulo Vitorino
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Encontrando a teoria feminista do Direito

Prim@ Facie, 2011
A partir do relato de sua experiência pessoal, o autor discute a possibilidade de encontro entre a teoria do direito e a prática intelectual feminista.
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QUE É A TEORIA PURA DO DIREITO?

Revista Expressão Católica, 2014
O positivismo da Teoria Pura do Direito foi excessivamente ortodoxo, com referência ao distanciamento do Direito natural. Na verdade, entendemos ser o positivismo complementado pelo Direito natural, de modo que o Direito é um ser que deve ser justo e legítimo.
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Colisões entre princípios constitucionais: uma abordagem a partir da teoria de Robert Alexy [PDF]

, 2005
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO constitucionalismo vem se consolidando no contexto do discurso jurídico como uma teoria informada, sobretudo, pelas ...
Cristóvam, José Sérgio da Silva
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ABUSO DO DIREITO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: APORTES DE DIREITO ESTRANGEIRO NA CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-DOGMÁTICA DO INSTITUTO.

, 2020
A norma jurídica não se limita mais a descrever apenas o comportamento desejado de um ponto de vista social, nem se restringe tampouco a proteger o comportamento economicamente útil. As novas estruturas normativas se funcionalizaram socialmente, passando
Ferreira, Gilson; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -USP
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Crimes contra a propriedade intelectual: a função do direito penal na violação de direitos de autor de programa de computador [PDF]

, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.Nesta dissertação tratamos da função do direito penal frente a violação de direitos de autor do ...
Ferreira, Érica Lourenço de Lima
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Pachukanis e a Teoria geral do direito e o marxismo

Prim@ Facie, 2015
O mais conhecido texto de Evgeni Pachukanis, A teoria geral do direito e o marxismo, produziu, a partir de sua publicação em 1924, um notável impacto sobre a teoria marxista do direito.
Celso Naoto Kashiura Júnior, Márcio Bilharinho Naves   +1 more
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Teoria dos Efeitos no Direito Concorrencial Brasileiro: Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Revista de Defesa da Concorrência, 2017
O presente trabalho examina a aplicação da teoria dos efeitos no direito brasileiro pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE nos atos de concentração econômica.
Mariana Sebalhos Jorge
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