Possibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental [PDF]
, 2006 - Trata-se de jurisprudência comentada.- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 3, n. 10, p. 26-34, abr./jun. 1998.Comenta jurisprudência a respeito da posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de responsabilizar ...
Rocha, Fernando Antônio Nogueira Galvão da
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THE POLITICAL ECONOMY OF THE HUMAN RIGHT TO WATER [PDF]
A água é essencial à sobrevivência humana. Uma economia política humanizada, isto é dirigida para a satisfação das necessidades básicas, deve preocupar-se com a questão da disponibilidade e distribuição de água.
Branco, Manuel Couret +1 more
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A Relação entre Direito e Moral: da Separação Kelseniana à Necessária Conexão
Prim@ Facie, 2015 A questão das relações existentes (ou não) entre Direito e moral há tempos é objeto da Teoria e da Filosofia do Direito. De sua análise, surgem diversas questões: Direito e moral estão vinculados?
Paula Pinhal de Carlos
doaj
[A look at the potential of the Social Sciences and Humanities to face the challenges facing Public Health]. [PDF]
Cad Saude PublicaBrandão ER.
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Breastfeeding self-efficacy in mothers in socioeconomic vulnerability: Situation-Specific Theory. [PDF]
Rev Bras EnfermTorquato RC +5 more
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University students' experiences regarding elder abuse: Grounded Theory. [PDF]
Rev Bras EnfermVernasque JRDS +7 more
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Representation and social vulnerability to HIV in transgender people. [PDF]
Rev Bras EnfermSouza KRF +6 more
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Nursing and equity: challenges of Primary Health Care in approaching transgender people. [PDF]
Rev Bras EnfermRocha SN, Terra FS, Freitas PS.
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[Theoretical model on the promotion of adequate and healthy eating in early childhood education]. [PDF]
Cad Saude PublicaFebrone R, Castro IRR, Rito RVVF.
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