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Sociedade e Estado, 2020 Resumo Um novo padrão de organização do trabalho emerge no capitalismo contemporâneo: o trabalho por plataformas digitais, que pode ser do tipo on demand ou crowdwork.
Cinara Rosenfield, Thays Wolfarth Mossi
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DIREITOS HUMANOS E TRABALHO DECENTE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v77p167
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2020 O atual período histórico demonstra que os retrocessos em curso são produtos da necessidade de superar a crise estrutural do capital, que inviabiliza a manutenção das reformas democrático-burguesas nos países centrais ou sua conquista nos países de ...
Marcela Soares
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TRABALHO DECENTE E TRABALHO DIGNO – NORMAS INTERNACIONAIS QUE VEDAM O RETROCESSO DO DIREITO DO TRABALHO [PDF]
Revista Brasileira de Direito Internacional, 2017 Nesse trabalho vamos trazer conceitos de trabalho decente e trabalho digno a partir das normas internacionais que o Brasil é signatário, bem como a forma de proteção no plano internacional. Será demonstrado como o Brasil vem seguindo esses ditames internacionais e quais os efeitos da não observância dessas normas, bem como das influencias no direito do
FÉLIX, Ynes da Silva +1 more
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RECIIS, 2022 O propósito deste artigo é contextualizar e discutir aspectos do trabalho de entregadores mediado por empresas de plataforma, explicitados pelos resultados da pesquisa empírica do Projeto Fairwork, realizada no Brasil durante o contexto da pandemia de ...
Claudia Nociolini Rebechi +3 more
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Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2023 O artigo tem como objetivo apresentar o ambiente do trabalho seguro e saudável como novo princípio e direito fundamental no trabalho adotado pela Organização Internacional do Trabalho.
Augusto Meirinho
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Espaço Jurídico, 2021 A partir de um sumário do processo histórico da construção e das críticas lançadas ao conceito moderno de desenvolvimento, tal como disseminado no campo da cooperação internacional, o artigo pretende refletir sobre como os pressupostos dos pensamentos ...
Silvio Beltramelli Neto +1 more
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019 Based on Jean-Jacques Rousseau's Theory of Social Contract and Boaventura de Sousa Santos's perception of the current crisis of this Contract, the article discusses the democratic nature of the ILO's adoption of the Decent Work concept, the tripartism ...
Silvio Beltramelli Neto +2 more
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Trabalho decente diante de incertezas advindas das inovações tecnológicas da era digital
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021 O avanço da tecnologia de plataformas tem propiciado a precarização do trabalho. O acesso ao trabalho decente e a manutenção do emprego passaram a depender inexoravelmente da educação e do contínuo desenvolvimento das capacidades e potencialialidades ...
Dinaura Godinho Pimentel Gomes
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O DANO EXISTENCIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DECENTE NA OIT
Revista Direito e Justiça, 2013 O presente trabalho tem como objetivo geral trazer a lume situações reais de algumas profissões, atividades e grupos de trabalhadores que estão à margem do que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) preconiza em sua Agenda de Trabalho Decente e ...
Mara Darcanchy
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Trabalho decente para o trabalho doméstico
DiálogoEste estudo objetivou mapear a literatura científica sobre o trabalho doméstico remunerado e analisar sua consonância com as metas do trabalho decente (TD) da Agenda 2030, especialmente o ODS 8. Utilizou-se metodologia de revisão sistemática seguindo o protocolo PRISMA e a estratégia PICo (População/Problema, Fenômeno de interesse e Contexto), com ...
Ícaro Lima Sena +2 more
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