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Lei Geral de Proteção de Dados e segurança da informação na área da saúde

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020
Objetivo: análise descritiva e explicativa da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, em especial no aspecto do direito à saúde e suas implicações na segurança do tratamento dos dados decorrentes da revolução tecnológica ...
Renata Salgado Leme, Marcelo Blank
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APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE REPRESENTAÇÃO DE DADOS NO TRATAMENTO DE DADOS MICROCLIMÁTICOS

open access: yesRevista Brasileira de Climatologia, 2019
Os sensores instalados em estações meteorológicas podem gerar uma grande quantidade de dados todos os dias. Esses dados, eventualmente, precisam ser processados antes de serem analisados. Nesse processo, a quantidade de dados pode dificultar a sua manipulação, controle e interpretação.
Johnnes Santos Veiga Da Cruz   +6 more
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Dados sensíveis nos serviços de saúde: o tratamento de dados segundo a Lei Geral de Proteção de Dados

open access: yes, 2023
Capítulo de livro: Dados sensíveis nos serviços de saúde: o tratamento de dados segundo a Lei Geral de Proteção de Dados In. ERSE; FREITAS; FEIJÓ.
Feijó, Vladimir, OLIVEIRA, Matheus Juan
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Elaboração do perfil de pacientes em tratamento para Hanseníase e Reação Hansênica na Farmácia no Ambulatório Magalhães Neto

open access: yesJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2023
Introdução: A Hanseníase é uma doença infecciosa normalmente causada pelo Mycobacterium lepromatosis, também conhecido como Bacilo de Hansen, é uma doença crônica, de alta infectividade, embora a maioria apresente a doença na forma latente.
Diego Silva   +5 more
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Privacidade e confidencialidade em medicina: o que diz o Regulamento Geral de Proteção de Dados sobre o acesso a informação de saúde

open access: yesRevista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, 2022
A revolução digital nos serviços de saúde veio disponibilizar novas oportunidades para o desenvolvimento da qualidade da prestação de cuidados, investigação de novos tratamentos e uma melhor utilização dos recursos.
Rodrigo Miguel Loureiro   +2 more
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tratamento de dados pessoais no contrato de trabalho

open access: yesRevista do Tribunal Superior do Trabalho, 2023
Analisa os impactos da Lei geral de proteção de dados no contrato de trabalho. Após introdução sobre as inovações trazidas pela LGPD, serão abordadas noções preliminares da LGPD e as bases legais para tratamento de dados pessoais, destacando peculiaridades acerca da validade do consentimento diante da vulnerabilidade do trabalhador.
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Responsabilidade civil pelo tratamento de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados

open access: yesREVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018, “LGPD”) incorpora, ao ordenamento jurídico brasileiro, diversos instrumentos para garantir a proteção de dados pessoais, proporcionando um maior controle aos titulares de seus dados ao assegurar mais transparência e segurança ao longo de toda a cadeia de tratamento.
Camila Ferrão dos Santos   +2 more
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Tratamento de dados pessoais na LGPD: estudo sobre as bases legais

open access: yesCivilistica.com, 2020
O presente artigo visa analisar as bases legais para o tratamento de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD – Lei n. 13.709/18).
Chiara Spadaccini de Teffé, Mario Viola
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Decisões automatizadas: definição, benefícios e riscos

open access: yesCivilistica.com, 2022
O presente artigo tratou sobre a temática das decisões automatizadas produzidas por máquinas eletrônicas à luz do marco legal sobre o tema no Brasil: A Lei Geral de Proteção de Dados.
Nazareno César Moreira Reis   +1 more
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TAXONOMIA PARA PADRONIZAÇÃO DAS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS EM AUDITORIAS GOVERNAMENTAIS BRASILEIRAS [PDF]

open access: yesPerspectivas em Ciência da Informação
RESUMO Nesta pesquisa, o objetivo foi desenvolver um produto tecnológico, uma taxonomia contendo as irregularidades constatadas pelos Tribunais de Contas (TCs) nas prestações de contas de governos apresentadas pelos prefeitos municipais.
Tatiana Alves de Paula   +1 more
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