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Blood DDIT4 and TRIM13 Transcript Levels Mark the Early Stages of Machado-Joseph Disease. [PDF]
Ann NeurolObjective An abundance of select transcripts and proteins has been found to be dysregulated in blood samples of Machado–Joseph disease (MJD) carriers. Here, we aimed to: (1) identify blood transcriptional changes as potential biomarkers of MJD; (2) correlate levels of differentially expressed blood transcripts with MJD carriers features; and (3 ...
Ferreira AF +10 more
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Journal of Applied Ecology, Volume 60, Issue 10, Page 2188-2198, October 2023., 2023 GPS‐tagged scavengers allow the on‐ground monitoring of carcasses, the addressing of potential risks for wildlife, livestock and human health, the quantitative assessment of compliance with the law and would improve estimates of carcass availability, substantially contributing to more effective legislation enforcement.
Patricia Mateo‐Tomás +8 more
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European Law Journal, Volume 27, Issue 4-6, Page 441-462, November 2021., 2021 Abstract This article looks at how and why the EU has been/can be endowed with powers over criminal matters, within the framework of the theory of jurisdiction. It examines the extent to which the specific responsibility of the EU for the protection of certain legal interests justifies the establishment of a (peripheral) jurisdiction. Member States (MS)
Pedro Caeiro
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Revista de Direito Internacional, 2023 O presente estudo descritivo, estruturado sobre o método dedutivo a partir de levantamento bibliográfico e documental, analisa como o cada vez mais ampliado rol de ações e estratégias em cibersegurança no âmbito do ciberespaço europeu tem levado a União ...
Leonardo Rafael de Souza, C. Freitas
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2023 A prática da obsolescência programada é uma estratégia intencional adotada por empresas para reduzir o tempo da vida útil de um produto ou do ciclo de vida de seus componentes, tornando-o obsoleto no mercado e gerando a necessidade de substituí-lo por ...
Suely Marisco Gayer +2 more
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Revista de Ciências do Estado, 2023 A integração europeia iniciada em 1951, pelo Tratado de Paris, evoluiu de uma Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA) para uma Comunidade Econômica Europeia (CEE), em 1957 até uma União Europeia (UE), em 1993.
Lucas Bruno Amaral Mendes
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Revista Direito e Justiça, 2016 O presente estudo analisa o Parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia, que verifica a compatibilidade do Projeto de Adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos Humanos com o ordenamento comunitário.
Anair Isabel Schaefer
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Confiança e uso dos media na União Europeia
Media & Jornalismo, 2022 Compreender quais são os factores sócio-mediáticos que impactam na confiança dos cidadãos nas autoridades locais e regionais revela-se de extrema importância, em sociedades crescentemente polarizadas. O presente trabalho pretende, através do uso de dados
J. Sousa, Ana Pinto-Martinho
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Implementation challenges for seafarers’ social security protection: The case of the European Union
International Social Security Review, Volume 73, Issue 4, Page 3-24, October/December 2020., 2020 Abstract In a world of competing flag States and short‐term employment, enjoying the benefits provided by a social security system is a difficult, if not impossible, task for many seafarers. The Maritime Labour Convention, 2006, has abandoned the flag State principle in favour of the residence principle for that reason.
Laura Carballo Piñeiro
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Em nome da autonomia da União: algumas considerações sobre um parecer polémico
Debater a Europa, 2017 A União Europeia é uma União de Direito. Sendo certo que os Tratados iniciais não enunciavam os direitos fundamentais o Tribunal de Justiça da União Europeia incorporou-os como princípios gerais.
Fátima Pacheco
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