A Usucapião Extrajudicial: A Contradição do Silêncio como Discordância [PDF]
, 2017 The present paper aimed to analyze the possibility of the recognition of usucation brazilian through the extrajudicial meaning. The method of theoretical-dogmatic research, exploratory and explanatory was used, adopting a juridical and social research ...
da Silva, Marcelo Lessa
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Desafio da usucapião extrajudicial e provimentos [PDF]
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Ribeiro LossoMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação Profissional e Tecnológica, Curso de Especialização em MBA em Mercado ImobiliárioInclui referências: 52-53Resumo: Este trabalho de ...
Barros Netto, Andrea de
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A eficácia da usucapião extrajudicial: desafios e oportunidades no registro de imóveis [PDF]
This article aims to analyze the effectiveness of extrajudicial adverse possession (usucapião) as a land regularization instrument in Brazil, highlighting its main challenges and opportunities within the real estate registration system.
Azevedo, Jonne Cares de +1 more
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A usucapião extrajudicial em face do fenômeno da desjudicialização [PDF]
, 2017 O presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir os aspectos atinentes à nova possibilidade de ser proceder a usucapião na esfera extrajudicial.
Silva, Neil Sant’ana
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Desapropriação e Servidão Administrativa: semelhanças e diferenças entre os institutos [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia visa elencar as principais características da desapropriação e da servidão administrativa, duas modalidades de intervenção do Estado na ...
Vieira, Ricardo Augusto
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Regularização fundiária e usucapião extrajudicial: Um caso de estudo no cartório de registro de imóveis de Tabuleiro do Norte/CE, Brasil [PDF]
The ordinary and administrative legislation on urban land regularization has undergone recent modifications, which aimed to relieve the judiciary power, on the basis that non-litigious situations are resolved in the extrajudicial sphere. The objective of
de Oliveira, Tarcisio Dorn +1 more
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O presente trabalho tem a finalidade de analisar e discutir a introdução em nosso ordenamento jurídico do usucapião extrajudicial ou administrativo, inserida através da Lei 13.105/15 - Novo Código de Processo Civil, em seu artigo 1.071, que alterou à Lei
Bertoli Nascimento, Carlota +1 more
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Os efeitos da desjudicialização da usucapião diante dos aspectos notariais e registrais [PDF]
A presente monografia buscou analisar como a usucapião extrajudicial, inovação que foi introduzida no Ordenamento Jurídico pelo Código de Processo Civil (Lei n°. 13.105/2015), com a inclusão do art. 216-A na Lei n°. 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos)
Pires, Dara dos Santos
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A efetividade da usucapião extrajudicial como forma de desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2019 Este trabalho problematiza a efetividade da nova modalidade de processamento extrajudicial da usucapião imobiliária, regulado pelo art. 216-A da Lei de Registros Públicos (LRP), inserida no recente movimento de desjudicialização.
Amorim, Márcio Estrela de
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O procedimento de usucapião extrajudicial: opção ou obrigatoriedade? Uma análise à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel, no Curso de Direito, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.Acesso à justiça. Previsão constitucional e evolução. Direito público subjetivo e fundamental do cidadão.
Keller, Cristine Bonfante
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