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O presente artigo tem a modesta pretensão de efetuar uma abordagem geral sobre a problemática das Cláusulas de Mediação de conflitos insertas em contratos - Convenção de Mediação - e a sua compatibilização entre o princípio da voluntariedade da mediação ...
Campanella, Sancha +1 more
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O Desafio da Hospitalização Domiciliária
Após a II Grande Guerra, em 1945, a lotação dos hospitais americanos tornou necessário criar uma alternativa que permitisse o tratamento dos doentes, o início da sua reabilitação e a criação de um ambiente psicológico mais favorável.
Pedro Correia Azevedo
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A (im)possibilidade do estado legitimar a obrigatoriedade de participação em mecanismos da Justiça restaurativa [PDF]
O presente trabalho tem por objectivo analisar a participação na mediação aplicada ao ramo penal, que ao contrário do que, eventualmente, possa suceder noutros ramos do direito, não poderá assumir carácter obrigatório.
Leal, Sandra Mafalda Barbosa Marques
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Esterilização humana : limites entre a voluntariedade e a compulsoriedade [PDF]
O presente trabalho busca analisar os limites da intervenção estatal no planejamento familiar, mais especificamente no que se refere à esterilização humana.
Velasques, Louise Valezan
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O objetivo do estudo foi verificar a prevalência do uso de suplementos alimentares nas academias da cidade de Porto Alegre. Foram entrevistados 316 indivíduos com idade entre 18-59 anos.
Ana Paula Trussardi Fayh +3 more
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Este artículo tiene la finalidad de examinar los efectos jurídicos del incumplimiento de las actas de mediación, destacando las consecuencias legales y las implicaciones para las partes involucradas. Se analizan los marcos normativos pertinentes y se identifican los desafíos comunes que enfrentan los usuarios del sistema de mediación en Ecuador.
Jonathan Andrés Arguello Punina +3 more
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RA V5 N2, Mensagem do Editor Chefe (Setembro – Dezembro 2015)
REVISTA LATINOAMERICANA DE CONTROLE DA QUALIDADE, PATOLOGIA E RECUPERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO http://www.revistas-conacyt.unam.mx/alconpat/index.php/RA É motivo de muita satisfação e alegria para a equipe da Revista ALCONPAT ver publicada a terceira e ...
Pedro Castro Borges
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Neste trabalho, pretende-se examinar a livre voluntariedade do investigado/acusado ao negociar e renunciar ao exercício do seu direito de defesa num processo penal, considerando os limites para evitar transgressões às garantias fundamentais em um Estado ...
Ferrari, Bárbara Dorati
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Foucault e o governo da vontade de não ser governado
Partindo do que chamamos de uma genealogia da vontade, nosso artigo pode se dividir em três partes ou perguntas. A primeira é: por quais estratégias pode ser produzido esse campo da vontade no qual a voluntariedade emerge em uma relação de força com o ...
Malcom Guimarães Rodrigues
doaj
El principio de voluntariedad en el contrato de trabajo a tiempo parcial
Grado en ...
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