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Cláusulas de mediação obrigatória em contratos (convenção de mediação) - o dilema entre a voluntariedade da mediação e a obrigação de cumprimento do contrato: Mandatory mediation clauses in contracts (mediation convention) - The dilemma between voluntary mediation and the obligation of the enforcement of the contract

open access: yes, 2019
O presente artigo tem a modesta pretensão de efetuar uma abordagem geral sobre a problemática das Cláusulas de Mediação de conflitos insertas em contratos - Convenção de Mediação - e a sua compatibilização entre o princípio da voluntariedade da mediação ...
Campanella, Sancha   +1 more
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O Desafio da Hospitalização Domiciliária

open access: yesGazeta Médica, 2020
Após a II Grande Guerra, em 1945, a lotação dos hospitais americanos tornou necessário criar uma alternativa que permitisse o tratamento dos doentes, o início da sua reabilitação e a criação de um ambiente psicológico mais favorável.
Pedro Correia Azevedo
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A (im)possibilidade do estado legitimar a obrigatoriedade de participação em mecanismos da Justiça restaurativa [PDF]

open access: yes, 2012
O presente trabalho tem por objectivo analisar a participação na mediação aplicada ao ramo penal, que ao contrário do que, eventualmente, possa suceder noutros ramos do direito, não poderá assumir carácter obrigatório.
Leal, Sandra Mafalda Barbosa Marques
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Esterilização humana : limites entre a voluntariedade e a compulsoriedade [PDF]

open access: yes, 2019
O presente trabalho busca analisar os limites da intervenção estatal no planejamento familiar, mais especificamente no que se refere à esterilização humana.
Velasques, Louise Valezan
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Consumo de suplementos nutricionais por frequentadores de academias da cidade de Porto Alegre Consumo de suplementos nutricionales por los frecuentadores de las academias de la ciudad de Porto Alegre Consumption of nutritional supplements among individuals in Porto Alegre's fitness centers

open access: yesRevista Brasileira de Ciências do Esporte, 2013
O objetivo do estudo foi verificar a prevalência do uso de suplementos alimentares nas academias da cidade de Porto Alegre. Foram entrevistados 316 indivíduos com idade entre 18-59 anos.
Ana Paula Trussardi Fayh   +3 more
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Consecuencias judiciales por incumplimiento de las actas de mediación debido a la falta de voluntariedad

open access: yesRevista Lex
Este artículo tiene la finalidad de examinar los efectos jurídicos del incumplimiento de las actas de mediación, destacando las consecuencias legales y las implicaciones para las partes involucradas. Se analizan los marcos normativos pertinentes y se identifican los desafíos comunes que enfrentan los usuarios del sistema de mediación en Ecuador.
Jonathan Andrés Arguello Punina   +3 more
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RA V5 N2, Mensagem do Editor Chefe (Setembro – Dezembro 2015)

open access: yesRevista ALCONPAT, 2015
REVISTA LATINOAMERICANA DE CONTROLE DA QUALIDADE, PATOLOGIA E RECUPERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO http://www.revistas-conacyt.unam.mx/alconpat/index.php/RA É motivo de muita satisfação e alegria para a equipe da Revista ALCONPAT ver publicada a terceira e ...
Pedro Castro Borges
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Compliance nos acordos de colaboração e de leniência : a voluntariedade no contexto do direito penal econômico orientado para a minimização de riscos proibidos

open access: yes
Neste trabalho, pretende-se examinar a livre voluntariedade do investigado/acusado ao negociar e renunciar ao exercício do seu direito de defesa num processo penal, considerando os limites para evitar transgressões às garantias fundamentais em um Estado ...
Ferrari, Bárbara Dorati
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Foucault e o governo da vontade de não ser governado

open access: yesArgumentos
Partindo do que chamamos de uma genealogia da vontade, nosso artigo pode se dividir em três partes ou perguntas. A primeira é: por quais estratégias pode ser produzido esse campo da vontade no qual a voluntariedade emerge em uma relação de força com o ...
Malcom Guimarães Rodrigues
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