Results 51 to 60 of about 462 (128)
Revista Brasileira de Anestesiologia, 2010 JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: Nos últimos anos, houve no Brasil um aumento do número de ações judiciais em função de erros médicos, devido, sobretudo, a uma conscientização cada vez maior da população em busca de qualidade no atendimento que lhe é oferecido.
Adriano Marteleto Godinho +2 more
doaj +1 more source
La doctrina de la voluntariedad en la ética eudemia
ENDOXA, 2011 El análisis comparativo de la teoría aristotélica de la voluntariedad muestra que la Ética a Eudemo resume las tesis de la Ética a Nicomaco y las expone de una manera más rigurosa. Así, en este sentido, podríamos considerar que la Ética a Eudemo es posterior a la Ética a Nicómaco.
openaire +2 more sources
Scotus sobre ações mistas e o voluntário: novas análises sobre a liberdade da vontade
, 2021 Em distinções voltadas ao sacramento do batismo e à análise de casos de batismos válidos, João Duns Scotus ofereceu explanações filosóficas importantes sobre a vontade e a liberdade ou, mais especificamente, sobre a estrutura e a voluntariedade de ações ...
Pich, Roberto Hofmeister
core +1 more source
Cadernos CajuínaA Arbitragem Comercial Internacional é um método heterocompositivo de resolução de conflitos em que as partes escolhem um terceiro imparcial para decidir a controvérsia com decisão vinculante e irrecorrível, funcionando como alternativa à jurisdição ...
Marcos Antônio Striquer Soares +2 more
doaj +1 more source
El principio de voluntariedad como presupuesto sustantivo del trabajo a tiempo parcial
Lan Harremanak. Revista de Relaciones Laborales, 2018 A pesar de que la figura del contrato a tiempo parcial exige además de una prestación de servicios regular realizada durante una jornada inferior a la ordinaria comparable, que la misma se haya acordado de una forma voluntaria, organismos internacionales advierten sobre el incremento y el excesivo peso que está cobrando el trabajo a tiempo parcial ...
openaire +5 more sources
Revista de Direito AdministrativoA presença do elemento “culpa” no direito administrativo sancionador (DAS) é objeto de debate na literatura jurídica. Há quem sustente que basta a voluntariedade do agente.
Eduardo Lasmar Prado Lopes +1 more
doaj +1 more source
El controvertido principio de voluntariedad de la vigilancia de la salud en el ámbito laboral.
IUS ET SCIENTIA, 2022 La vigilancia de la salud, a través de los reconocimientos médicos, se considera uno de los instrumentos más relevantes para velar por la seguridad y salud de las personas trabajadoras. Si bien, la conexión entre vigilancia de la salud y los derechos fundamentales de las personas trabajadoras, unido al interés empresarial por cumplir la obligación de ...
openaire +3 more sources
A prisão cautelar como forma de obtenção do acordo da colaboração premiada [PDF]
, 2017 A colaboração premiada é um meio de prova que visa contribuir, prestar auxílio ou cooperar no processo/investigação para a obtenção de informações retidas pelo acusado, que ao concordar com este instituto fará jus aos seus benefícios.
Toledo, Emanuelle de
core
Arbitragem voluntária desportiva ou outra forma de arbitragem necessária? [PDF]
, 2015 Atenta a preconização da legislação desportiva a nível interno, bem como a nível internacional, aliada ao usual recurso aos meios alternativos de resolução de litígios – arbitragem voluntária – por imposição das Federações Desportivas aos atletas, o ...
Melo, Pedro Miguel Susana da Cruz Pinto
core
É só mais um e-mail! - O tempo de trabalho do teletrabalhador domiciliário [PDF]
, 2020 Algumas das considerações centram-se no desvio à regra da voluntariedade no contexto da pandemia da COVID-19; a possibilidade de, no futuro, ser consagrado um direito ao teletrabalho; o facto de a confiança ser o substantivo certo para o teletrabalho ...
Santos, Susana Ferreira dos
core +2 more sources