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Efeitos econômicos da Zona Franca de Manaus
Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE), 2021A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi criada em 1957, visando trazer empresas, mão de obra e desenvolvimento, por meio de subsídios fiscais cada vez maiores, para o Amazonas – um estado desfavorecido por seu tamanho, isolamento e falta de infraestrutura. Este trabalho aplica uma estimação em painel com efeitos fixos para examinar o progresso do Amazonas em
Philipp Ehrl
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A Zona Franca de Manaus no Contexto do Mercosul
Revista Do Mestrado Em Direito Da Universidade Católica De Brasília Escola De Direito, 2013Este artigo tem a pretensao de fazer uma analise juridica preliminar sobre o momento atual da Zona Franca de Manaus no contexto do MERCOSUL, com base numa discussao dos principais problemas que se colocam para sua evolucao politica e economica, tanto do ponto de vista nacional como do externo.
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Zona Franca de Manaus: o desenvolvimento socioeconômico que a mesma trouxe para a cidade de Manaus
2023Edilsom de Souza Santos +2 more
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ZONA FRANCA DE MANAUS: MÃO DE OBRA FEMININA E O POLO INDUSTRIAL
Somanlu - Revista de Estudos Amazônicos, 2022O presente artigo é qualitativo e bibliográfico, tendo o objetivo de destacar a importância da mão de obra feminina para o Polo Industrial de Manaus. Apesar de uma relação de poder inferior, a mão de obra feminina, devido suas características peculiares, ganha notoriedade no processo produtivo, tornando-se indispensável para uma produção de qualidade ...
Vanessa Pereira Araujo +1 more
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este artigo analisa a evolução do sistema tributário brasileiro e o papel estratégico da Zona Franca de Manaus (ZFM) como instrumento de promoção do desenvolvimento regional e justiça fiscal. Nesse contexto, a ZFM, criada em 1967 e consolidada constitucionalmente, representa uma política pública voltada à superação das desigualdades regionais ...
Junho Bacelar Pinheiro +2 more
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Este artigo analisa a evolução do sistema tributário brasileiro e o papel estratégico da Zona Franca de Manaus (ZFM) como instrumento de promoção do desenvolvimento regional e justiça fiscal. Nesse contexto, a ZFM, criada em 1967 e consolidada constitucionalmente, representa uma política pública voltada à superação das desigualdades regionais ...
Junho Bacelar Pinheiro +2 more
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo tem como objetivo analisar o desenvolvimento da Zona Franca de Manaus à luz do Direito Tributário considerando os incentivos fiscais que engrandeceram significativamente um dos maiores polos industriais do Brasil. Instituída pela lei nº 3.173 de 1967 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico do estado do Amazonas por meio
Emilly Cristina Maciel Gomes +1 more
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O presente artigo tem como objetivo analisar o desenvolvimento da Zona Franca de Manaus à luz do Direito Tributário considerando os incentivos fiscais que engrandeceram significativamente um dos maiores polos industriais do Brasil. Instituída pela lei nº 3.173 de 1967 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico do estado do Amazonas por meio
Emilly Cristina Maciel Gomes +1 more
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A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS INCENTIVOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Revista de Direito Tributário da APETO presente artigo tem como objetivo analisar a reforma tributária realizada pela Emenda Constitucional de n. 132, de 20.12.2023, e seus impactos sobre os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Em primeiro momento serão analisadas a PEC 45/2019 e a EC n. 132/2023.
Diego Francivan dos Santos Chaar +1 more
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A CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS NA ZONA FRANCA DE MANAUS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoEste estudo examina a constitucionalidade e a efetividade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), analisando sua conformidade com os princípios constitucionais brasileiros e seu papel no desenvolvimento econômico e social da Amazônia. Criada em 1967, a ZFM visa estimular o crescimento regional por meio de isenções fiscais e benefícios ...
Luciano Maia de Souza +2 more
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