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ZONA FRANCA DE MANAUS: MÃO DE OBRA FEMININA E O POLO INDUSTRIAL
Somanlu - Revista de Estudos Amazônicos, 2022O presente artigo é qualitativo e bibliográfico, tendo o objetivo de destacar a importância da mão de obra feminina para o Polo Industrial de Manaus. Apesar de uma relação de poder inferior, a mão de obra feminina, devido suas características peculiares, ganha notoriedade no processo produtivo, tornando-se indispensável para uma produção de qualidade ...
Vanessa Pereira Araujo +1 more
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A Zona Franca de Manaus no Contexto do Mercosul
Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito, 2013Este artigo tem a pretensao de fazer uma analise juridica preliminar sobre o momento atual da Zona Franca de Manaus no contexto do MERCOSUL, com base numa discussao dos principais problemas que se colocam para sua evolucao politica e economica, tanto do ponto de vista nacional como do externo.
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Zona Franca de Manaus: o desenvolvimento socioeconômico que a mesma trouxe para a cidade de Manaus
2023Edilsom de Souza Santos +2 more
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este artigo analisa a evolução do sistema tributário brasileiro e o papel estratégico da Zona Franca de Manaus (ZFM) como instrumento de promoção do desenvolvimento regional e justiça fiscal. Nesse contexto, a ZFM, criada em 1967 e consolidada constitucionalmente, representa uma política pública voltada à superação das desigualdades regionais ...
Junho Bacelar Pinheiro +2 more
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Este artigo analisa a evolução do sistema tributário brasileiro e o papel estratégico da Zona Franca de Manaus (ZFM) como instrumento de promoção do desenvolvimento regional e justiça fiscal. Nesse contexto, a ZFM, criada em 1967 e consolidada constitucionalmente, representa uma política pública voltada à superação das desigualdades regionais ...
Junho Bacelar Pinheiro +2 more
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo tem como objetivo analisar o desenvolvimento da Zona Franca de Manaus à luz do Direito Tributário considerando os incentivos fiscais que engrandeceram significativamente um dos maiores polos industriais do Brasil. Instituída pela lei nº 3.173 de 1967 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico do estado do Amazonas por meio
Emilly Cristina Maciel Gomes +1 more
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O presente artigo tem como objetivo analisar o desenvolvimento da Zona Franca de Manaus à luz do Direito Tributário considerando os incentivos fiscais que engrandeceram significativamente um dos maiores polos industriais do Brasil. Instituída pela lei nº 3.173 de 1967 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico do estado do Amazonas por meio
Emilly Cristina Maciel Gomes +1 more
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A CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS NA ZONA FRANCA DE MANAUS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoEste estudo examina a constitucionalidade e a efetividade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), analisando sua conformidade com os princípios constitucionais brasileiros e seu papel no desenvolvimento econômico e social da Amazônia. Criada em 1967, a ZFM visa estimular o crescimento regional por meio de isenções fiscais e benefícios ...
Luciano Maia de Souza +2 more
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A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS INCENTIVOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Revista de Direito Tributário da APETO presente artigo tem como objetivo analisar a reforma tributária realizada pela Emenda Constitucional de n. 132, de 20.12.2023, e seus impactos sobre os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Em primeiro momento serão analisadas a PEC 45/2019 e a EC n. 132/2023.
Diego Francivan dos Santos Chaar +1 more
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Aprimorando a Zona Franca de Manaus: lições da experiência internacional
2021Amanda Schutze +2 more
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INCENTIVOS FISCAIS NA IMPORTAÇÃO DE BENS ESTRANGEIROS NA ZONA FRANCA DE MANAUS
Revista de Direito Tributário da APETA Zona Franca de Manaus exerce um papel de destaque como mecanismo de redução das disparidades inter-regionais, ao atuar como instrumento de atração de investimentos para uma região que não teria, por si só, condições de atraí-los e, por conseguinte, de desenvolver-se no mesmo ritmo das regiões do País de maiores potencialidades.
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