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JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS – DEZ ANOS AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E OS DESAFIOS A SUPERAR

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo tem por desígnio rememorar a história da construção dos Juizados Especiais Federais no Brasil e, através do método indutivo, pesquisar a repercussão e o impacto que estes Juizados causaram no direito fundamental do acesso à justiça ...
Tatiana Bissoni Vhoss
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O ACESSO À JUSTIÇA NUMA PERSPECTIVA BIOSSOCIAL

Tomo, 2012
O artigo problematiza enquadramentos sociológicos da temática do acesso à justiça que se inspiram na agenda de pesquisa proposta por Boaventura de Sousa Santos.
André Luís Ribeiro Lacerda
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Justiça itinerante e gestão judiciária: a experiência do Tribunal de Justiça do Amapá à luz da Recomendação nº 37/2019, do Conselho Nacional de Justiça

Revista CNJ, 2020
O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial. Para responder
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva, Esclepíades de Oliveira Neto, Adriana Moraes de Carvalho   +2 more
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Acesso à justiça: instrumentos viabilizadores.

Scientia Iuris, 2011
Resenha
João Carlos Leal Júnior, Francisco Emílio Baleotti   +1 more
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Arbitragem e acesso à justiça

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2006
Arbitragem é uma forma de resoluçãode conflitos que está presente em grande partedos sistemas jurídicos. Deve ser analisada na suafunção de aplicar o direito e pacificar a sociedade,dentro de um contexto de acesso à justiça.
Ricardo Soares Stersi dos Santos
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A ‘’DESJUDICIALIZAÇÃO’’ DO ACESSO À JUSTIÇA COMO TRANSFORMADORA DA REALIDADE SOCIAL DA POPULAÇÃO: RELATOS DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO DE EXTENSÃO MEDIAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA-BA

Revista Extensão & Cidadania, 2020
O presente artigo possui o objetivo de apresentar os impactos do acesso à justiça para os necessitados, de forma extrajudicial,  através de relatos de experiência e atuação no Escritório Popular de Mediação e Orientação sobre Direitos situado na cidade ...
Isa Helen Vieira de Jesus
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PROCESSO TRANSEXUALIZADOR E A (IM)POSSIBILIDADE DE COBERTURA NO ÂMBITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR

Revista Direito e Sexualidade
O presente estudo decorre de uma análise investigativa, cujo objetivo consiste em elencar, a partir de fundamentos jurídicos e de normas deontológicas, os entraves ligados ao processo de transgenitalização no âmbito da saúde suplementar, face o atual ...
Bruno Santos Neves
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Acesso à Justiça e Prática Jurídica

Conhecer, 2016
O acesso à justiça é contextualizado historicamente para se compreender seu amplo significado, o qual motiva a promoção de políticas públicas em prol da sua concretização. Posteriormente, será compreendido no contexto do neoconstitucionalismo e do modelo
Giuliano Pimentel Fernandes, Marinina Gruska Benevides   +1 more
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APRESENTAÇÃO - Dossiê “MEMÓRIAS INDÍGENAS: silêncios, esquecimentos, impunidade e reivindicação de direitos e acesso à justiça”

Revista Abya Yala, 2018
Nos últimos trinta anos, a memória se tornou um dos principais temas de interesse das Ciências Sociais na América Latina. Também se constituiu num importante instrumento na promoção de direitos e na conquista do acesso à justiça.
Ana Margarita Ramos, Ricardo Verdum
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SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Revista Eletrônica Direito e Política
Contextualização: Investiga se a sustentabilidade tem gerado impacto nas práticas judiciárias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil. O CNJ enfrenta o desafio de implementar políticas e práticas sustentáveis que atendam tanto aos compromissos ...
Alexandre Miguel
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