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A MEDIAÇÃO COMO VIA DEMOCRATIZANTE DO ACESSO À JUSTIÇA À PESSOA IDOSA

Revista de Doutrina Jurídica, 2023
Objetivo: o presente artigo visa a analisar a mediação como via democratizante do acesso à justiça da pessoa idosa, pautando-se na experiência do Núcleo de Mediação da Central Judicial do Idoso – CJI do TJDFT.
HELENA LARIUCCI, Thais Cristina Freitas Marques   +1 more
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A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NA GARANTIA DE DIREITOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA [PDF]

, 2017
Esse artigo pretende possibilitar uma reflexão acerca do acesso das mulheres vítimas de violência doméstica aos seus direitos e às políticas públicas ou programas governamentais, por meio do acesso à justiça, o que proporcionará visualizar quais direitos
Copello, Vaniele Soares da Cunha
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Arbitragem e acesso à justiça

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2006
Arbitragem é uma forma de resoluçãode conflitos que está presente em grande partedos sistemas jurídicos. Deve ser analisada na suafunção de aplicar o direito e pacificar a sociedade,dentro de um contexto de acesso à justiça.
Ricardo Soares Stersi dos Santos
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ACESSO À JUSTIÇA COM FUNDAMENTO NA EDUCAÇÃO

Revista Direito e Justiça, 2017
O presente trabalho objetiva desenvolver uma investigação coesa, empregando o método bibliográfico de pesquisa, para abordar a problemática da construção, dignificante e justa, do organismo social.
Daniela Menengoti Ribeiro, Caroline Christine Mesquita, Marcel Ferreira dos Santos   +2 more
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A ‘’DESJUDICIALIZAÇÃO’’ DO ACESSO À JUSTIÇA COMO TRANSFORMADORA DA REALIDADE SOCIAL DA POPULAÇÃO: RELATOS DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO DE EXTENSÃO MEDIAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA-BA

Revista Extensão & Cidadania, 2020
O presente artigo possui o objetivo de apresentar os impactos do acesso à justiça para os necessitados, de forma extrajudicial,  através de relatos de experiência e atuação no Escritório Popular de Mediação e Orientação sobre Direitos situado na cidade ...
Isa Helen Vieira de Jesus
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O novo rito do agravo de instrumento [PDF]

, 1995
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Comenta sobre a alteração do Código de Processo Civil no ...
Carneiro, Athos Gusmão
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Acesso à justiça: instrumentos viabilizadores.

Scientia Iuris, 2011
Resenha
João Carlos Leal Júnior, Francisco Emílio Baleotti   +1 more
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Towards a postcolonial conception on the right to access to justice [PDF]

, 1937
Uma releitura do acesso à justiça tem como primeiro desafio a denúncia do encerramento do debate sobre o acesso na simulação de uma tensão inexistente entre estrutura e ação em que esta última é sempre incorporada num processo de reforço e melhoria da ...
Lauris, Élida
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PROCESSO TRANSEXUALIZADOR E A (IM)POSSIBILIDADE DE COBERTURA NO ÂMBITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR

Revista Direito e Sexualidade
O presente estudo decorre de uma análise investigativa, cujo objetivo consiste em elencar, a partir de fundamentos jurídicos e de normas deontológicas, os entraves ligados ao processo de transgenitalização no âmbito da saúde suplementar, face o atual ...
Bruno Santos Neves
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Direito à educação : uma questão de justiça [PDF]

, 2006
Tece considerações acerca da educação, abordando seus aspectos, desde a contribuição da família e a convivência em sociedade, até o papel do Estado na formação da consciência e caráter do ser humano.
Pacheco, Gláucia Baleroni
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