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Justiça itinerante e gestão judiciária: a experiência do Tribunal de Justiça do Amapá à luz da Recomendação nº 37/2019, do Conselho Nacional de Justiça

open access: yesRevista CNJ, 2020
O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial. Para responder
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva   +2 more
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O ACESSO À JUSTIÇA NUMA PERSPECTIVA BIOSSOCIAL

open access: yesTomo, 2012
O artigo problematiza enquadramentos sociológicos da temática do acesso à justiça que se inspiram na agenda de pesquisa proposta por Boaventura de Sousa Santos.
André Luís Ribeiro Lacerda
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A MEDIAÇÃO COMO VIA DEMOCRATIZANTE DO ACESSO À JUSTIÇA À PESSOA IDOSA

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica, 2023
Objetivo: o presente artigo visa a analisar a mediação como via democratizante do acesso à justiça da pessoa idosa, pautando-se na experiência do Núcleo de Mediação da Central Judicial do Idoso – CJI do TJDFT.
HELENA LARIUCCI   +1 more
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Arbitragem e acesso à justiça

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2006
Arbitragem é uma forma de resoluçãode conflitos que está presente em grande partedos sistemas jurídicos. Deve ser analisada na suafunção de aplicar o direito e pacificar a sociedade,dentro de um contexto de acesso à justiça.
Ricardo Soares Stersi dos Santos
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Esboço crítico do acesso à justiça no Brasil a partir do processo de construção de cidadania tardia

open access: yesRevista de Direito, 2022
O presente trabalho carrega a proposição de lançar pedra fundamental à investigação histórico-social que nos fez chegar ao atual cenário de afunilamento do acesso gratuito à justiça em virtude do estabelecimento dos chamados “critérios objetivos ...
Rutieli Witt Tresbach
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A ‘’DESJUDICIALIZAÇÃO’’ DO ACESSO À JUSTIÇA COMO TRANSFORMADORA DA REALIDADE SOCIAL DA POPULAÇÃO: RELATOS DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO DE EXTENSÃO MEDIAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA-BA

open access: yesRevista Extensão & Cidadania, 2020
O presente artigo possui o objetivo de apresentar os impactos do acesso à justiça para os necessitados, de forma extrajudicial,  através de relatos de experiência e atuação no Escritório Popular de Mediação e Orientação sobre Direitos situado na cidade ...
Isa Helen Vieira de Jesus
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Acesso à justiça: instrumentos viabilizadores.

open access: yesScientia Iuris, 2011
Resenha
João Carlos Leal Júnior   +1 more
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PROCESSO TRANSEXUALIZADOR E A (IM)POSSIBILIDADE DE COBERTURA NO ÂMBITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR

open access: yesRevista Direito e Sexualidade
O presente estudo decorre de uma análise investigativa, cujo objetivo consiste em elencar, a partir de fundamentos jurídicos e de normas deontológicas, os entraves ligados ao processo de transgenitalização no âmbito da saúde suplementar, face o atual ...
Bruno Santos Neves
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Acesso à Justiça e Prática Jurídica

open access: yesConhecer, 2016
O acesso à justiça é contextualizado historicamente para se compreender seu amplo significado, o qual motiva a promoção de políticas públicas em prol da sua concretização. Posteriormente, será compreendido no contexto do neoconstitucionalismo e do modelo
Giuliano Pimentel Fernandes   +1 more
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APRESENTAÇÃO - Dossiê “MEMÓRIAS INDÍGENAS: silêncios, esquecimentos, impunidade e reivindicação de direitos e acesso à justiça”

open access: yesRevista Abya Yala, 2018
Nos últimos trinta anos, a memória se tornou um dos principais temas de interesse das Ciências Sociais na América Latina. Também se constituiu num importante instrumento na promoção de direitos e na conquista do acesso à justiça.
Ana Margarita Ramos, Ricardo Verdum
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