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O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial. Para responder
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva +2 more
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O ACESSO À JUSTIÇA NUMA PERSPECTIVA BIOSSOCIAL
O artigo problematiza enquadramentos sociológicos da temática do acesso à justiça que se inspiram na agenda de pesquisa proposta por Boaventura de Sousa Santos.
André Luís Ribeiro Lacerda
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A MEDIAÇÃO COMO VIA DEMOCRATIZANTE DO ACESSO À JUSTIÇA À PESSOA IDOSA
Objetivo: o presente artigo visa a analisar a mediação como via democratizante do acesso à justiça da pessoa idosa, pautando-se na experiência do Núcleo de Mediação da Central Judicial do Idoso – CJI do TJDFT.
HELENA LARIUCCI +1 more
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Arbitragem é uma forma de resoluçãode conflitos que está presente em grande partedos sistemas jurídicos. Deve ser analisada na suafunção de aplicar o direito e pacificar a sociedade,dentro de um contexto de acesso à justiça.
Ricardo Soares Stersi dos Santos
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Esboço crítico do acesso à justiça no Brasil a partir do processo de construção de cidadania tardia
O presente trabalho carrega a proposição de lançar pedra fundamental à investigação histórico-social que nos fez chegar ao atual cenário de afunilamento do acesso gratuito à justiça em virtude do estabelecimento dos chamados “critérios objetivos ...
Rutieli Witt Tresbach
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O presente artigo possui o objetivo de apresentar os impactos do acesso à justiça para os necessitados, de forma extrajudicial, através de relatos de experiência e atuação no Escritório Popular de Mediação e Orientação sobre Direitos situado na cidade ...
Isa Helen Vieira de Jesus
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Acesso à justiça: instrumentos viabilizadores.
Resenha
João Carlos Leal Júnior +1 more
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PROCESSO TRANSEXUALIZADOR E A (IM)POSSIBILIDADE DE COBERTURA NO ÂMBITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR
O presente estudo decorre de uma análise investigativa, cujo objetivo consiste em elencar, a partir de fundamentos jurídicos e de normas deontológicas, os entraves ligados ao processo de transgenitalização no âmbito da saúde suplementar, face o atual ...
Bruno Santos Neves
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Acesso à Justiça e Prática Jurídica
O acesso à justiça é contextualizado historicamente para se compreender seu amplo significado, o qual motiva a promoção de políticas públicas em prol da sua concretização. Posteriormente, será compreendido no contexto do neoconstitucionalismo e do modelo
Giuliano Pimentel Fernandes +1 more
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Nos últimos trinta anos, a memória se tornou um dos principais temas de interesse das Ciências Sociais na América Latina. Também se constituiu num importante instrumento na promoção de direitos e na conquista do acesso à justiça.
Ana Margarita Ramos, Ricardo Verdum
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