Results 41 to 50 of about 344,681 (217)

O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo do princípio do acesso à justiça e do sistema de ensino jurídico brasileiro, de forma a possibilitar o exame
Seffrin, Tiago Roberto
core  

Serviço Social e Justiça Restaurativa [PDF]

, 2017
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.A Justiça Restaurativa surge para responder as demandas que a Justiça Tradicional não consegue atender em sua totalidade, além e ser uma das consequências do ...
Colla, Ana Cláudia
core  

O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro [PDF]

, 2009
Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito ...
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
core  

APRESENTAÇÃO - Dossiê “MEMÓRIAS INDÍGENAS: silêncios, esquecimentos, impunidade e reivindicação de direitos e acesso à justiça”

Revista Abya Yala, 2018
Nos últimos trinta anos, a memória se tornou um dos principais temas de interesse das Ciências Sociais na América Latina. Também se constituiu num importante instrumento na promoção de direitos e na conquista do acesso à justiça.
Ana Margarita Ramos, Ricardo Verdum
doaj   +1 more source

Aspectos da antecipação de tutela : CPC, art. 273 [PDF]

, 1998
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Analisa a eficácia, no tempo, da tutela antecipada e as ...
Carneiro, Athos Gusmão
core  

Defensoria Pública e transformação social. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p01

Pensar, 2010
A cidadania no Brasil. A relação entre o Estado e o cidadão. Importância do Ministério Público, da Magistratura e da Defensoria Pública para a realização da Justiça. O acesso à Justiça em contraposição ao acesso ao Judiciário.
Amélia Soares da Rocha
doaj   +1 more source

Os comitês de bioética e as vias de acesso à justiça criminal [PDF]

, 2007
A presente dissertação foi desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Psiquiatria, na área de concentração em Sistema Penal e Violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica ...
Borges, Gustavo Silveira
core  

Acesso à Justiça e Prática Jurídica

Conhecer, 2016
O acesso à justiça é contextualizado historicamente para se compreender seu amplo significado, o qual motiva a promoção de políticas públicas em prol da sua concretização. Posteriormente, será compreendido no contexto do neoconstitucionalismo e do modelo
Giuliano Pimentel Fernandes, Marinina Gruska Benevides   +1 more
doaj  

As ações coletivas à luz do acesso à justiça e da legitimidade [PDF]

, 2006
Discorre acerca da criação do sistema de ações coletivas em prol da proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais, enfocando o tratamento dado à legitimidade das ações coletivas no ...
Aisenberg, Victor
core  

Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certa [PDF]

, 2017
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.Texto parcialmente liberado pelo autor.
Ono, Taynara Tiemi
core