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Defensoria Pública e transformação social. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p01
Pensar, 2010 A cidadania no Brasil. A relação entre o Estado e o cidadão. Importância do Ministério Público, da Magistratura e da Defensoria Pública para a realização da Justiça. O acesso à Justiça em contraposição ao acesso ao Judiciário.
Amélia Soares da Rocha
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SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Revista Eletrônica Direito e PolíticaContextualização: Investiga se a sustentabilidade tem gerado impacto nas práticas judiciárias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil. O CNJ enfrenta o desafio de implementar políticas e práticas sustentáveis que atendam tanto aos compromissos ...
Alexandre Miguel
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O acesso à Justiça para os indocumentados
Revista CNJO presente artigo analisa o aspecto pragmático do registro civil de pessoas naturais, com ênfase na situação dos indocumentados. Busca explorar a problemática decorrente dos obstáculos ao exercício da cidadania afetos ao âmbito registral e nas situações
David Augusto Fernandes +1 more
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A tutela coletiva como instrumento de acesso à justiça
Revista do Direito Público, 2010 O presente artigo relata os resultados de pesquisa que correlacionou os institutos da Tutela Coletiva e do Acesso à Justiça. Percebeu-se a Tutela Coletiva como um exercício jurisdicional diferenciado, no qual seus quatro elementos, litígio, processo ...
Octaviano Langer
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Medidas protetivas online e acesso à Justiça
Revista CNJO artigo analisa o Programa Medidas Protetivas de Urgência Online (MPU Online), instituído pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, com base na Resolução nº 254/2018 do CNJ. A pesquisa visa compreender os avanços e desafios na ampliação do acesso à justiça
Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro +2 more
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O acesso à Justiça e seus obstáculos
Revista Brasileira de História & Ciências SociaisEm consequência, o acesso à justiça é uma condição de realização dos «direitos à justiça», tais como o direito a um processo judicial em que os direitos garantidos ao acusado (presunção de inocência, legalidade dos delitos e das penas, outros direitos ...
René Degni-Segui
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Pensar, 2012 O objetivo deste artigo é o de apresentar o processamento das causas de natureza previdenciária no interior dos Juizados Especiais Federais Cíveis (JEFs Cíveis), de forma a analisar os limites desses sistemas do ponto de vista da especialização dos ...
Celly Cook Inatomi
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ACESSO À JUSTIÇA E RECONHECIMENTO
Revista Direito MackenzieEste artigo tem como objetivo central analisar a relação existente entre acesso à justiça, reconhecimento e a atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis e amicus communitatis.
Filipe Rocha Andrade +1 more
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O Habeas Corpus e a máxima efetividade conferida pelos Tribunais Superiores
Boletim IBCCRIM, 2023 Recentes decisões judiciais proferidas por tribunais superiores parecem indicar uma mudança de paradigma na instrumentalização do Habeas Corpus, o que tem permitido a ampliação de sua efetividade na proteção do direito fundamental à liberdade, servindo ...
Me. Rafael Bessa Yamamura +1 more
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Do princípio do acesso à justiça: por uma ampliação da capacidade postulatória
Revista do Direito Público, 2018 A capacidade processual é dada a todos. Entretanto, a capacidade postulatória é reservada a figura do Advogado, bacharel em direito inscrito na Ordem dos Advogados. Salvo hipóteses referente a reclamação trabalhista, habeas corpus, a matéria de pequenas
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson +2 more
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