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O ACESSO À JUSTIÇA COMO PRESSUPOSTO DA PARIDADE DE ARMAS ENTRE OS LITIGANTES NO PROCESSO CIVIL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho busca analisar a correlação do acesso à justiça com o princípio da igualdade no processo civil. Tal analise se realizou através da definição do conteúdo jurídico do acesso à ...
Diego Martinez Fervenza Cantoario
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Justiça Federal Brasileira: A arbitragem como um instrumento de maximização de eficiência
Pensar, 2019 O presente artigo visa analisar a existência de um estado de caos na Justiça Federal brasileira e a possibilidade de sua reversão por meio da arbitragem, entendida, esta, como uma nova ordem voltada à garantia da dignidade da pessoa humana no âmbito da ...
Ewerton Ricardo Messias +1 more
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A JUSTIÇA ITINERANTE TRABALHISTA NA AMAZÔNIA: O CASO DA ITINERÂNCIA-ESCOLA NA ILHA DO MARAJÓ
Prim@ FacieO artigo analisa a atuação da Justiça Itinerante trabalhista como instrumento de efetivação do princípio do acesso à justiça em perspectiva ampliada, com foco na experiência da “itinerância-escola” realizada na Ilha do Marajó pelo Tribunal Regional do ...
Simone Maria Palheta Pires +3 more
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Justiça itinerante e gestão judiciária
Revista CNJ, 2020 O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial.
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva +2 more
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O ACESSO À JUSTIÇA E SEUS PRINCÍPIOS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente trabalho aponta a necessidade da observância dos princípios constitucionais como instrumento de acessibilidade à Justiça, para efetivamente assegurar direitos e resguardar a dignidade do ser humano.
Sandra Maria Fontes Salgado
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A súmula vinculante e sua influência sobre o acesso à justiça constitucional no Brasil
Scientia Iuris, 2011 <p>Este trabalho trata do instituto jurídico previsto no artigo nº 103, A, da Constituição de 1988, que habilitou o STF para aprovar súmula vinculante aos demais órgãos do judiciário e à administração pública direta e indireta. Nesse caso, trazendo
Karina Almeida Amaral
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O acesso à justiça e o racismo
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalBusca-se apresentar os discursos proferidos no julgamento do HC 208.240/SP, que debateu o perfilamento racial no Supremo Tribunal Federal, analisando como as narrativas dialogam com uma perspectiva crítica de acesso à justiça e racismo, estabelecidas ...
Flaviane Montalvão Siqueira +1 more
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 Apresentação RDPDF n.º 01 (2019) Com distinta honra, apresento o primeiro número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF).
Alberto Carvalho Amaral
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Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2010 A noção de justiça de proximidade possibilitou o aparecimento, nos anos 90, das Maisons de la justice et du droit MJD [Casas de justiça e direito] que pretendiam reafirmar a presença do direito nos bairros, melhorar a escuta dos seus habitantes ...
Wyvekens, Anne
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[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Portela R +6 more
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