Direitos humanos e acesso à justiça na América Latina e Caribe: a institucionalização e o funcionamento da Associação Interamericana das Defensorias Públicas (AIDEF) [PDF]
, 2023 Bernardo Gomes de Freitas
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SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Revista Eletrônica Direito e PolíticaContextualização: Investiga se a sustentabilidade tem gerado impacto nas práticas judiciárias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil. O CNJ enfrenta o desafio de implementar políticas e práticas sustentáveis que atendam tanto aos compromissos ...
Alexandre Miguel
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DESAFIOS DA GESTÃO UNIVERSITÁRIA PÚBLICA PARA ALÉM DA EDUCAÇÃO DO CAPITAL [PDF]
, 2014 Este trabalho constitui uma investigação quanto às habilidades que o gestor universitário público deve apresentar para enfrentar desafios, crises e influências externas provocados pela lógica incorrigível do capitalismo, sob a ótica de Mézsáros.
Ribeiro, Fernanda Borges Vaz
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Anotações sobre o mandado de segurança coletivo [PDF]
, 1992 O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Analisa a natureza e as condições para que se obtenha o ...
Carneiro, Athos Gusmão
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O acesso à Justiça e seus obstáculos
Revista Brasileira de História & Ciências SociaisEm consequência, o acesso à justiça é uma condição de realização dos «direitos à justiça», tais como o direito a um processo judicial em que os direitos garantidos ao acusado (presunção de inocência, legalidade dos delitos e das penas, outros direitos ...
René Degni-Segui
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O ACESSO À JUSTIÇA COMO PRESSUPOSTO DA PARIDADE DE ARMAS ENTRE OS LITIGANTES NO PROCESSO CIVIL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho busca analisar a correlação do acesso à justiça com o princípio da igualdade no processo civil. Tal analise se realizou através da definição do conteúdo jurídico do acesso à ...
Diego Martinez Fervenza Cantoario
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A política de acesso aos documentos da União Europeia [PDF]
, 2016 Apresentam-se referências aos documentos que regulam a política de acesso público aos documentos da União Europeia e alguns aspectos da sua incidência em matérias de direito da concorrência.
Resende Alves, Dora
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Justiça Federal Brasileira: A arbitragem como um instrumento de maximização de eficiência
Pensar, 2019 O presente artigo visa analisar a existência de um estado de caos na Justiça Federal brasileira e a possibilidade de sua reversão por meio da arbitragem, entendida, esta, como uma nova ordem voltada à garantia da dignidade da pessoa humana no âmbito da ...
Ewerton Ricardo Messias +1 more
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POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: um estudo sobre os processos de judicialização das demandas sociais [PDF]
, 2017 Resumo O artigo objetiva identificar as particularidades do acesso à justiça na política de Assistência Social no município de Biguaçu a partir dos serviços de Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE).
Prá, Keli Regina Dal +3 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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