O acesso à Justiça para os indocumentados
Revista CNJO presente artigo analisa o aspecto pragmático do registro civil de pessoas naturais, com ênfase na situação dos indocumentados. Busca explorar a problemática decorrente dos obstáculos ao exercício da cidadania afetos ao âmbito registral e nas situações
David Augusto Fernandes +1 more
doaj +1 more source
O Habeas Corpus e a máxima efetividade conferida pelos Tribunais Superiores
Boletim IBCCRIM, 2023 Recentes decisões judiciais proferidas por tribunais superiores parecem indicar uma mudança de paradigma na instrumentalização do Habeas Corpus, o que tem permitido a ampliação de sua efetividade na proteção do direito fundamental à liberdade, servindo ...
Me. Rafael Bessa Yamamura +1 more
doaj
Nome comercial : ação cominatória de abstenção : pretensão real : prazo prescricional : arts. 177 e 178, § 10, IX do CCB : termo inicial do prazo [PDF]
, 1994 O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Consulta da Edel Empresa de Enações de preceito cominatório
Carneiro, Athos Gusmão
core
A desconstrução e o acesso à justiça : uma reivindicação dos direitos humanos [PDF]
, 2023 Thomaz de Aquino Lopes da SILVA
openalex
ACESSO À JUSTIÇA E RECONHECIMENTO
Revista Direito MackenzieEste artigo tem como objetivo central analisar a relação existente entre acesso à justiça, reconhecimento e a atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis e amicus communitatis.
Filipe Rocha Andrade +1 more
doaj
Cartografia cognitiva: mapeando conhecimento e organizando rede de informação na Internet [PDF]
, 2003 O objetivo deste trabalho é discutir como webmaps (mapas na Internet) podem ser utilizados para propiciar a construção do conhecimento e organizar redes de informações na Internet.
Okada, Alexandra Lilavati Pereira
core
Justiça itinerante e gestão judiciária
Revista CNJ, 2020 O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial.
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva +2 more
doaj
A tutela coletiva como instrumento de acesso à justiça
Revista do Direito Público, 2010 O presente artigo relata os resultados de pesquisa que correlacionou os institutos da Tutela Coletiva e do Acesso à Justiça. Percebeu-se a Tutela Coletiva como um exercício jurisdicional diferenciado, no qual seus quatro elementos, litígio, processo ...
Octaviano Langer
doaj +1 more source
The view of intervention bioethics in Family Health Program (PSF) dentist’s work [PDF]
, 2010 O artigo parte de tese de doutorado sobre o trabalho do cirurgião-dentista na estratégia de Saúde da Família, que analisa o cotidiano das atividades dos profissionais da rede municipal com base na percepção dos próprios.
Garrafa, Volnei +2 more
core
O Acesso à Justiça e a Defensoria Pública – breves notas sobre a evolução institucional
, 2023 Davi Filho
openalex +1 more source