Litigation and new technologies in post-conventional societies [PDF]
, 2012 The increase in the volume of litigation verified since the 1990’s, having the Brazilian society as context, made the judiciary open itself to new technologies which facilitate the access to justice, as well as to a faster resolution of the demands ...
Bannwart Junior, Clodomiro José +1 more
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Justiça juvenil restaurativa: um novo espaço público no sistema de justiça? [PDF]
, 2011 This study aimed to investigate the manifestations of public space in restorative justice initiatives in order to reveal its impacts on the Juvenile Justice System from a practical experience being developed in the city of Porto Alegre.
Battisti, Talléya Samara
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JUSTIÇA RESTAURATIVA E SERVIÇO SOCIAL: Aproximações e distanciamentos [PDF]
, 2017 O artigo corrente analisa a inscrição da Justiça Restaurativa e suas aproximações e distanciamentos para o Serviço Social, através de levantamento teórico da área.
Barboza, Vinícius Iran
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O Acesso à Justiça Como Instrumento Assecuratório da Proteção Integral da Criança e do Adolescente [PDF]
, 2016 Daniel Roxo de Paula Chiesse +1 more
openalex +1 more source
Perspectiva crítica das cautelares “alternativas” ao cárcere após o advento da lei nº 12.403/2011 [PDF]
, 2014 O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCRIM) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), aborda uma pesquisa crítica sobre ...
Conceição, Mateus Marques
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As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um “incidente de resolução de demandas repetitivas” no projeto de lei nº 8.046/2010 [PDF]
, 2012 Este trabalho tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas, prevista nos artigos 930 a 941 do Projeto de novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei nº 8.
Viafore, Daniele
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A súmula vinculante e sua influência sobre o acesso à justiça constitucional no Brasil
Scientia Iuris, 2011 <p>Este trabalho trata do instituto jurídico previsto no artigo nº 103, A, da Constituição de 1988, que habilitou o STF para aprovar súmula vinculante aos demais órgãos do judiciário e à administração pública direta e indireta. Nesse caso, trazendo
Karina Almeida Amaral
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O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45: reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade [PDF]
, 2010 This study aims to examine the controversies that sprung from the reform of collective disagreement perpetrated by amendment of Article 114, § 2 of the Federal Constitution, results of the Amendment Constitutional Nº. 45.
Camargo, Everson da Silva
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