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A JUSTIÇA ITINERANTE TRABALHISTA NA AMAZÔNIA: O CASO DA ITINERÂNCIA-ESCOLA NA ILHA DO MARAJÓ
Prim@ FacieO artigo analisa a atuação da Justiça Itinerante trabalhista como instrumento de efetivação do princípio do acesso à justiça em perspectiva ampliada, com foco na experiência da “itinerância-escola” realizada na Ilha do Marajó pelo Tribunal Regional do ...
Simone Maria Palheta Pires +3 more
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Pensar, 2012 O objetivo deste artigo é o de apresentar o processamento das causas de natureza previdenciária no interior dos Juizados Especiais Federais Cíveis (JEFs Cíveis), de forma a analisar os limites desses sistemas do ponto de vista da especialização dos ...
Celly Cook Inatomi
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Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal [PDF]
, 2010 This paper, linked to the research line Systems Legal and Criminal Contemporary, addresses the issue of the Public Defender and Legal Aid in Criminal Justice.
Souza, Fábio Luís Mariani de
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Justiça tecnológica: promessas e desafios [PDF]
, 2008 Este livro visa responder às seguintes questões:Poderá a tecnologia servir como instrumento para expandir a eficácia da justiça e consolidar a cidadania?
Machado, Helena +2 more
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A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E EMANCIPAÇÃO DAS MINORIAS [PDF]
, 2019 Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório +1 more
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O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanos [PDF]
, 2015 A presente pesquisa foi desenvolvida por meio do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no âmbito do Mestrado em Ciências Criminais, na área Sistema Penal e Violência e na linha de pesquisa sobre Sistemas ...
Nascimento, Vanessa Urquiola do
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A relevância da avaliação para o investimento social privado [PDF]
, 2012 O crescente interesse pelo uso estratégico da avaliação de programas e políticas sociais no Brasil tem sido marcado por avanços, mas também por inquietações entre formuladores, gestores e avaliadores sobre suas escolhas metodológicas.
ANA LIMA +11 more
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O ACESSO À JUSTIÇA E SEUS PRINCÍPIOS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente trabalho aponta a necessidade da observância dos princípios constitucionais como instrumento de acessibilidade à Justiça, para efetivamente assegurar direitos e resguardar a dignidade do ser humano.
Sandra Maria Fontes Salgado
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A UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO UMA INOVAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA [PDF]
, 2018 Rodrigo Salazar +1 more
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