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Juizados especiais itinerantes e acesso à justiça: contribuições de uma análise legal e empírica para a compreensão da justiça itinerante no Brasil / Itinerant courts and access to justice: contributions of the juridical and empirical analyses for understanding of itinerant justice in Brazil [PDF]
Revista Brasileira de Direito, 2017 RESUMO O presente trabalho busca apresentar a existência e funcionamento dos programas de Justiça Itinerante no Brasil para verificar em que medida a Lei nº 12.726 de outubro de 2012 contribui para um incremento de políticas públicas de acesso à ...
Veronica Teixeira Marques +1 more
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Política pública de acesso à Justiça
Revista CNJ, 2022 O presente trabalho pautou-se na pesquisa do programa Justiça Itinerante no município de Duque de Caxias/RJ, implantado com a finalidade de promover acesso à justiça à população que se encontra em maior vulnerabilidade socioeconômica.
Fernanda Santos de Souza Ayres +1 more
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Revista CNJ, 2020 O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial. Para responder
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva +2 more
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Caminho Aberto: Revista de Extensão do IFSC, 2019 Este relato apresenta as principais experiências vivenciadas no âmbito do Programa de Extensão Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – S.A.J. Itinerante.
Monique Araújo Lopes e Oliveira +1 more
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INCLUSÃO SOCIAL E A QUESTÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 A assistência judiciária para os necessitados é uma das formas de se efetivar o acesso a justiça, em nosso ordenamento jurídico foi regulamentada através da Lei 1.060/50 que está em vigor até hoje.
Simone Rita Zibetti de Souza
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017 O artigo explora o processo de concepção da pesquisa empírica intitulada “Democratização do acesso à Justiça e efetivação de Direitos: a Justiça Itinerante no Brasil”, desenvolvida no âmbito do Ipea-ProRedes, que envolveu diversas instituições ao longo ...
Leslie Shérida Ferraz
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Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
Revista CNJ, 2019 Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza +1 more
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A extensão universitária do curso de Direito como fator de promoção da cidadania
Caminho Aberto: Revista de Extensão do IFSC, 2014 Este trabalho objetiva fomentar as discussões acerca da relevância da extensão universitária nas faculdades de Direito e os benefícios que esta pode trazer para as comunidades contempladas por programas e projetos extensionistas, precipuamente, no que ...
Ionete de Magalhães Souza +1 more
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Justiça itinerante e gestão judiciária
Revista CNJ, 2020 O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial.
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva +2 more
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Direito Público, 2022 O trabalho análogo à escravidão pode ser conceituado como aquela forma de trabalho e coisificação do trabalhador dentro de um contexto de restrição de locomoção, condições degradantes de trabalho e outras formas de indignidade utilizadas pelo ...
Igo Zany Nunes Correa +2 more
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