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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017 O artigo explora o processo de concepção da pesquisa empírica intitulada “Democratização do acesso à Justiça e efetivação de Direitos: a Justiça Itinerante no Brasil”, desenvolvida no âmbito do Ipea-ProRedes, que envolveu diversas instituições ao longo ...
Leslie Shérida Ferraz
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INCLUSÃO SOCIAL E A QUESTÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 A assistência judiciária para os necessitados é uma das formas de se efetivar o acesso a justiça, em nosso ordenamento jurídico foi regulamentada através da Lei 1.060/50 que está em vigor até hoje.
Simone Rita Zibetti de Souza
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Cidadania e acesso à justiça: a experiência florianopolitana do Juizado Especial Cível Itinerante
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2004 Este artigo analisa o desempenhodo projeto Juizado Especial Cível Itinerante,desenvolvido em Florianópolis, durante osmeses de abril a novembro do ano de 2003,pelo Poder Judiciário Estadual local.
Larissa Tenfen Silva
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Direito Público, 2022 O trabalho análogo à escravidão pode ser conceituado como aquela forma de trabalho e coisificação do trabalhador dentro de um contexto de restrição de locomoção, condições degradantes de trabalho e outras formas de indignidade utilizadas pelo ...
Igo Zany Nunes Correa +2 more
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Política pública de acesso à Justiça
Revista CNJ, 2022 O presente trabalho pautou-se na pesquisa do programa Justiça Itinerante no município de Duque de Caxias/RJ, implantado com a finalidade de promover acesso à justiça à população que se encontra em maior vulnerabilidade socioeconômica.
Fernanda Santos de Souza Ayres +1 more
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A Pesquisa-ação no GEPEPF/UFRN, seus diálogos interculturais e o direito à justiça social.
Serviço Social em RevistaO Grupo de Estudos e Pesquisas da Educação em Paulo Freire (GEPEPF) realiza pesquisas em via da tríade ensino, pesquisa e extensão. O artigo tem como questionamento: como o GEPEPF contribui para o processo de ensino aprendizagem dos integrantes em seu ...
Dayane Lopes de Medeiros +1 more
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Revista CNJ, 2020 O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial. Para responder
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva +2 more
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Caminho Aberto: Revista de Extensão do IFSC, 2019 Este relato apresenta as principais experiências vivenciadas no âmbito do Programa de Extensão Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – S.A.J. Itinerante.
Monique Araújo Lopes e Oliveira +1 more
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Programa Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – S.A.J. Itinerante: acesso à justiça além das fronteiras [PDF]
, 2021 Este relato apresenta as principais experiências vivenciadas no âmbito do Programa de Extensão Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – S.A.J. Itinerante.
Araújo Lopes e Oliveira, Monique +1 more
core
Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
Revista CNJ, 2019 Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza +1 more
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