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A JUSTIÇA ITINERANTE DE DOURADOS [PDF]

open access: yes, 2021
A Justiça Itinerante de Dourados trata-se de uma justiça voluntária, sendo assim, as partes deverão estar de acordo para realização dos procedimentos disponibilizados.
Spoladore, Natália Rondini   +3 more
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Acesso à justiça e justiça itinerante. [PDF]

open access: yes, 2013
RESUMOO artigo traz reflexões sobre o Poder Judiciário e as modificações estruturais que ocorreram nesse poder no país, enfatizando-se a ‘reforma do judiciário’ que trouxe a obrigatoriedade de implementação da Justiça Itinerante.
RESENDE, Adeilda Coêlho de
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Justiça itinerante [PDF]

open access: yes, 2006
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Azkoul, Marco Antonio
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A JUSTIÇA ITINERANTE TRABALHISTA NA AMAZÔNIA: O CASO DA ITINERÂNCIA-ESCOLA NA ILHA DO MARAJÓ

open access: yesPrim@ Facie
O artigo analisa a atuação da Justiça Itinerante trabalhista como instrumento de efetivação do princípio do acesso à justiça em perspectiva ampliada, com foco na experiência da “itinerância-escola” realizada na Ilha do Marajó pelo Tribunal Regional do ...
Simone Maria Palheta Pires   +3 more
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Escola itinerante do MST: o movimento da escola na educação do campo [PDF]

open access: yes, 2008
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.No movimento que marca a trajetória de luta por uma educação do campo emergem práticas escolares alternativas ao ...
Puhl, Raquel Inês
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Editorial: Educação do Campo: Culturas e Territórios

open access: yesRevista Brasileira de Educação do Campo
O dossiê Educação do Campo: culturas e territórios reúne reflexões, pesquisas e experiências que problematizam as múltiplas dimensões da vida e da formação nos espaços camponeses, em diálogo com as culturas, saberes e práticas que constituem os ...
Ozana Luzia Galvão Baldotto   +3 more
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Cidadania e acesso à justiça: a experiência florianopolitana do Juizado Especial Cível Itinerante

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2004
Este artigo analisa o desempenhodo projeto Juizado Especial Cível Itinerante,desenvolvido em Florianópolis, durante osmeses de abril a novembro do ano de 2003,pelo Poder Judiciário Estadual local.
Larissa Tenfen Silva
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Democratização do acesso à justiça e efetivação de direitos : justiça itinerante no Brasil [PDF]

open access: yes, 2015
Em virtude da informalidade dos programas e da precariedade de registros, é difícil apontar com precisão o início da Justiça Itinerante (JI) no Brasil.

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Cidadania indígena

open access: yesRevista CNJ, 2019
Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza   +1 more
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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 124, p. 5 (18 jul. 2014)

open access: yes, 2014
Extrato de Termo de Distrato, de 14 de julho de 2014, referente ao Termo de Cooperação Técnica n. 48, de 15 de setembro de 2009, firmado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto a concessão de ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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