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Programa Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – S.A.J. Itinerante: acesso à justiça além das fronteiras [PDF]
, 2021 Este relato apresenta as principais experiências vivenciadas no âmbito do Programa de Extensão Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – S.A.J. Itinerante.
Araújo Lopes e Oliveira, Monique +1 more
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Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016 [PDF]
, 2016 Revoga os arts. 78 e 79 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõem sobre o incidente de desconsideração da personalidade ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Ato n. 1/GCGJT, de 28 de agosto de 2006
, 2006 Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Democratização do direito de acesso à justiça : Justiça Itinerante [PDF]
, 2018 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2018.Os processos conflituosos são tratados na ...
Oliveira, Diego de
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Guia de Inclusão de Critérios de Sustentabilidade nas Contratações da Justiça do Trabalho
, 2012 Aprova o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.RevogadoRevogada pela Resolução n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 74, p. 24 (27 abr. 2010)
, 2010 Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 51], de 29 de março de 2010, entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, tendo como objeto a inserção da Justiça do Trabalho nas ações ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 102, p. 31 (17 jun. 2016)
, 2016 Extrato de Termo de Cooperação Técnica n. 10, de 14 de junho de 2016, entre o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), tendo como objeto a execução de demandas de desenvolvimento de módulos do Sistema de ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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Ato n. 4/GCGJT, de 27 de novembro de 2006
, 2006 Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006.RevogadoRevogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 162, p. 21 (24 set. 2009)
, 2009 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica [n. 48], de 15 de setembro de 2009, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), tendo como objeto a concessão de suporte logístico ao CNJ, bem como ao desenvolvimento de ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 242, p. 9 (14 dez. 2018)
, 2018 Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 46], de 12 de dezembro de 2018, entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM) e a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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