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A reforma trabalhista e liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017
O presente estudo teve por objetivo analisar a Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista, especialmente quando tratou da liberdade contratual das partes na relação de emprego.
Lourival José de Oliveira, Mayra Freire de Figueiredo   +1 more
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AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE TRANSFUSÃO SANGUINEA EM UMA ISTITUIÇÃO PÚBLICA

Hematology, Transfusion and Cell Therapy, 2021
Objetivo: A administração do sangue é uma atividade habitual do enfermeiro, cujo desempenho está fortemente relacionado com a garantia da segurança do paciente e o gerenciamento das atividades pertinentes a terapia.
CA Pinheiro, SRS Frantz, MLC Oliveira, EG Menezes, NRB Gomes   +4 more
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A MEDIAÇÃO INCIDENTAL COMO MEIO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS: A QUESTÃO DA DISPENSA DE TRABALHADORES DETENTORES DA GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO -- INCIDENTAL MEDIATION AS A MEANS OF SOLVING INDIVIDUAL LABOR DISPUTES: THE ISSUE OF DISMISSAL OF EMPLOYEES HOLDING A PROVISIONAL GUARANTEE OF EMPLOYMENT

Espaço Jurídico, 2016
Resumo: Este artigo versa sobre a prática da mediação incidental no processo do trabalho e sua potencial contribuição para a efetiva solução de conflitos decorrentes da dispensa de trabalhadores dotados de garantia provisória do emprego.
Ricardo Goretti Santos, Carlos Henrique Bezerra Leite   +1 more
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Lei e Administração: Encontros e Desencontros

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019
O objetivo do texto é identificar as principais características que o princípio da legalidade assume na modernidade, com especial foco nos desenvolvimentos ocorridos na Europa continental durante o século XIX.
Bernardo Sordi
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Segurança na administração de medicamentos: Investigação sobre a prática de enfermagem e circunstâncias de erros

Enfermería Global, 2019
Introdução: Prestar um cuidado seguro, efetivo, oportuno e individualizado é um grande desafio na assistência à saúde. Atualmente, os principais erros na assistência à saúde estão relacionados à erros de medicação.
Bruna Figueiredo Manzo, Célia Luciana Guedes Barbosa Brasil, Flávia Felipe Thibau Reis, Allana dos Reis Corrêa, Delma Aurélia da Silva Simão, Anna Caroline Leite Costa   +5 more
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Associação de professores Rosa Sensat: a construção de redes de cumplicidade em torno de uma formação ética e política em defesa da infância e dos direitos das crianças

Zero-a-seis, 2022
A entrevista que aqui apresentamos foi realizada com a professora Rosa Ferrer Braut, membro do Conselho de Administração da Associação de Professores Rosa Sensat, do Conselho de Redação da revista “Infância Catalunha” e da equipe de redação e ...
Andréa Simões Rivero, Regina Ingrid Bragagnolo   +1 more
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Meios alternativos de solução de conflitos na administração pública

Revista de Doutrina Jurídica
Objetivo: o objetivo deste estudo é analisar se a obrigatoriedade da utilização dos meios alternativos de solução de conflitos (conciliação e mediação) por parte da Administração Pública pode ser considerada um direito fundamental do cidadão, e não ...
Acácia Regina Soares de Sá
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O papel da advocacia pública no dever de coerência na Administração Pública

Revista Interdisciplinar de Direito, 2021
O artigo aborda o papel da advocacia pública na efetivação do dever de coerência da Administração Pública. O Estado Pós-moderno, fortemente marcado pela complexidade, pluralidade e incerteza, acarreta para o gestor público o desfaio de reduzir a ...
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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O direito fundamental ao mínimo existencial e suas repercussões ao trabalhador: necessidade de adoção de políticas públicas?

Revista do Direito, 2016
O presente estudo tem o objetivo de realizar uma análise acerca dos principais aspectos que envolvem os direitos fundamentais e, principalmente, a vinculação do Estado e da Administração Pública na aplicação e promoção de políticas públicas hábeis a ...
Eduardo Biacchi Gomes, André Leonardo Jaboniski   +1 more
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Democratização da educação básica no município de São Paulo (2013-2016)

Linhas Críticas, 2020
O objetivo do artigo é analisar a democratização da educação básica no município de São Paulo de 2013 a 2016, na administração do Partido dos Trabalhadores (PT). A abordagem metodológica foi qualitativa e documental. O problema se constituiu na questão:
Renata Maria Moschen Nascente, Vagnum Dias da Silva   +1 more
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