Results 31 to 40 of about 364 (114)

Financiamento da Educação Especial no Município de Vitória: desafios à gestão [PDF]

Educar em Revista, 2018
RESUMO O objetivo é discutir desafios e possibilidades no processo de publicização dos recursos públicos voltados à educação especial no município de Vitória/ES.
Marileide Gonçalves França, Rosângela Gavioli Prieto   +1 more
doaj   +1 more source

Dois pesos, duas medidas: os acordos financeiros de maio de 1961 entre Brasil e Estados Unidos durante os governos Jânio Quadros e João Goulart (1961-1962)

Economia e Sociedade, 2013
Este artigo analisa o processo de formulação e de implementação dos acordos financeiros de maio de 1961 entre Brasil e Estados Unidos. Argumenta-se que a Aliança para o Progresso, o programa de ajuda econômica do governo Kennedy para a América Latina ...
Felipe Pereira Loureiro
doaj   +1 more source

MITIGAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR ADUANEIRO COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR.

Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy
No presente artigo é proposta a mitigação da presunção de legitimidade e veracidade do ato administrativo sancionador aduaneiro como medida para assegurar direitos e garantias constitucionais do administrado no processo administrativo sancionatório ...
Giovana de Fátima Baruffi, Eliane M. Octaviano Martins   +1 more
doaj   +1 more source

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Estado Brasileiro: incentivo na construção de políticas públicas

RP3. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, 2016
Esse trabalho apresenta elementos para o entendimento do processo de internalização dos tratados internacionais no Brasil. São estudados quais são os atores envolvidos no processo, qual o contexto dos direitos humanos no mundo, como foi ...
Luís Renato Vedovato, Michelle Camille Barreto   +1 more
doaj   +1 more source

Paradoxos da assistência social: algumas considerações = Paradoxes of social assistance: some considerations

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2013
O artigo traz considerações sobre o papel paradoxal da assistência social no cenário social brasileiro. Se, por um lado, a partir do advento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) há inquestionáveis melhorias na garantia de direitos mínimos da ...
Tonollier, Vinicius, Guareschi, Pedrinho A. (Arcides)   +1 more
doaj  

O compromisso do profissional em formação com a sociedade: relato de experiência intensiva e multidisciplinar de extensão universitária

Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2016
Esse artigo relata uma experiência de extensão multidisciplinar intensiva em um município de pequeno porte no Estado do Mato Grosso realizada em julho de 2015 por um grupo de dois professores e oito alunos da UNESP (Universidade Estadual Paulista) que ...
Juliana Campregher Pasqualini, Fernando Ramalho Martins, Roberto Carlos Miguel   +2 more
doaj   +1 more source

Mecanismos de gestão municipal e a promoção dos direitos humanos

Revista de Administração Pública, 2015
O objetivo da pesquisa consistiu em avaliar a implementação de mecanismos e ações para a promoção e garantia dos direitos humanos no âmbito da administração pública municipal.
Magda Cristina de Sousa, Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima, Ahmad Saeed Khan   +2 more
doaj   +1 more source

(In)dispensabilidade da fundamentação no PAD instaurado na execução penal

Boletim IBCCRIM, 2020
O presente artigo evidencia posicionamentos divergentes das cortes superiores e da doutrina sobre o procedimento administrativo disciplinar instaurado no curso da execução penal, dentre eles a própria imprescindibilidade do procedimento.
José Flávio Ferrari Roehrig
doaj  

As relações transimperiais na fronteira sul da América: Governo, comércio e alfândega (c. 1722–c. 1726)

Latin American Research Review
O presente artigo tem por objetivo demonstrar as relações transimperiais no extremo sul da América, entre os anos de 1722 e 1726, considerando as alianças das autoridades da América portuguesa, da espanhola, com as do reino e com os homens de negócio ...
Valter Lenine Fernandes, Victor Hugo Abril   +1 more
doaj   +1 more source

República representativa, pluralismo e sistema social e institucional de checks and balances em 'Os artigos federalistas'

Revista Espaço Acadêmico, 2011
O objetivo deste artigo é introduzir ao leitor o pensamento político de J. Madison, A. Hamilton e J. Jay, mais conhecidos como os autores de Os artigos federalistas, texto que marcou o debate em torno da promulgação da Constituição norte-americana de ...
Raquel Kritsch
doaj