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Seguro Garantia em Infraestrutura no Brasil: Perspectivas de Custos de Transação e Teoria da Agência
Revista de Administração Contemporânea, 2022 Context: infrastructure projects assume the use of intensive capital and the participation of several actors, where the institutional environment influences their respective contractual arrangements.
T. Marques +2 more
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O papel da advocacia pública no dever de coerência na Administração Pública
Revista Interdisciplinar de Direito, 2021 O artigo aborda o papel da advocacia pública na efetivação do dever de coerência da Administração Pública. O Estado Pós-moderno, fortemente marcado pela complexidade, pluralidade e incerteza, acarreta para o gestor público o desfaio de reduzir a ...
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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Biodiversidade Brasileira, 2022 O presente artigo é um relato da experiência trazida pela mudança no fluxo dos processos de autorização para a prestação de serviços de apoio à visitação nas unidades de conservação (UCs) federais.
Roberta Rayane Cunha Barbosa +2 more
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Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, 2022 Inicialmente contextualizados na realidade internacional e brasileira, o artigo esclarece como os conceitos e práticas de governança, de controle interno de gestão e de gerenciamento de riscos, instrumentos que visam à garantia de normas e processos ...
D. Falcão, Kelvin Peroli
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Revista do Direito, 2016 O presente estudo tem o objetivo de realizar uma análise acerca dos principais aspectos que envolvem os direitos fundamentais e, principalmente, a vinculação do Estado e da Administração Pública na aplicação e promoção de políticas públicas hábeis a ...
Eduardo Biacchi Gomes +1 more
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Democratização da educação básica no município de São Paulo (2013-2016)
Linhas Críticas, 2020 O objetivo do artigo é analisar a democratização da educação básica no município de São Paulo de 2013 a 2016, na administração do Partido dos Trabalhadores (PT). A abordagem metodológica foi qualitativa e documental. O problema se constituiu na questão:
Renata Maria Moschen Nascente +1 more
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As insuficiências do regime legal do capital social e das reservas na cooperativa [PDF]
, 2010 A comunicação, que me proponho apresentar no Congresso Direito das Sociedades, centrar-se-á na análise das insuficiências das funções de garantia e de produtividade do capital social e das reservas na cooperativa, tendo sempre como parâmetro de ...
Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício
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El movimiento por la calidad en los servicios de salud y enfermería [PDF]
, 2006 Literature review about quality in healthcare and nursing services. It describes the trajectory of a worldwide movement toward quality and its insertion in the health services, based on the theoretical referential of Donabedian, approaching nursing care ...
Adami, Nilce Piva +2 more
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O papel da administração pública na garantia do direito fundamental à liberdade
Observatorio de la Economía LatinoamericanaO presente trabalho visa analisar a liberdade, na sua concepção como direito fundamental, e o papel do Estado de proporcionar ou fomentar o seu pleno exercício.
Kamila de Albuquerque Bezerra
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Perspectivas Contemporâneas, 2022 O documentário Citizenfour, dirigido por Laura Poitras, narra a história do vazamento de dados realizado por Edward Snowden, um analista sênior da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), fato que lhe garantia acesso a documentos ...
Paulo Henrique Silva Pereira Junior +4 more
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