Results 41 to 50 of about 358,947 (182)
A PRISÃO PREVENTIVA E O DESCASO À LEI 12.403/2011
Revista UniVap, 2017 A prisão preventiva é uma das medidas cautelares previstas no Código Penal Brasileiro (1941) em seus artigos 311 a 316, que tem como fundamento para sua decretação a garantia da ordem pública, garantia da ordem econômica, conveniência da instrução ...
Alexandra de Freitas Miacci Dias Miacci Miacci +1 more
doaj +1 more source
Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
core
L'adéquation du contrôle interne dans le COMAER: une perception endogène [PDF]
, 2018 As nações desenvolvidas têm promovido o desenvolvimento de metodologias de gestão que otimizem o desempenho da Administração Pública, cujos alicerces são a direção, o controle e a accountability das organizações.
Lopes, Marcello de Souza +2 more
core +2 more sources
O sistema britânico de garantia de qualidade do ensino superior: lições para o Brasil
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 2019 A avaliação do ensino superior, um dos principais compromissos da atual administração do Ministério da Educação, está, com ênfase crescente, na agenda dos governos do mundo inteiro.
Fernando Spagnolo
semanticscholar +1 more source
Concurso público: reflexões acerca do dever de convocação pessoal dos candidatos
Revista do Direito Público, 2012 Este artigo analisa pragmaticamente um aspecto que envolve princípios constitucionais dirigidos à Administração Pública e sua relação e aplicabilidade à garantia constitucional dos concursos públicos.
Igor Silva de Menezes
doaj +1 more source
Descentralização e Autonomia Local [PDF]
, 2011 A Administração Pública, em sentido orgânico ou subjectivo, pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estados e demais pessoas colectivas públicas e seus funcionários, que asseguram, em nome da colectividade, a satisfação ...
Pinto, Susana
core
O uso da inteligência artificial na saúde pela Administração Pública brasileira
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: mapear as iniciativas com uso da inteligência artificial (IA) na saúde pela Administração Pública brasileira. Metodologia: tratou-se de análise qualitativa das políticas de públicas de saúde no Brasil que utilizam IA, a partir de revisão ...
Marcellle Martins Lemes +1 more
doaj +1 more source
O impacto da reforma do CPTA e do CPA no processo e procedimento tributário [PDF]
, 2017 O presente artigo tem por objeto o estudo do impacto da reforma do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA) e do Código do Procedimento Administrativo (CPA) no processo e procedimento tributário.
Silva, Hugo Manuel Flores
core
O vinho na História dos Açores : a introdução, a cultura e a exportação [PDF]
, 2010 Nas sociedades primitivas, a garantia da subsistência, naturalmente assegurada pela pluralidade das produções, constitui o principal propósito da economia.
Meneses, Avelino de Freitas de
core
Os padrões de metadados como recursos tecnológicos para a garantia da preservação digital [PDF]
, 2017 The guarantee of long-term digital preservation will only be possible with the effective implementation of metadata standards or schemas, because these will determine the description, representation, consistency and persistence of the digital resource ...
Castro, Fabiano Ferreira de +4 more
core +3 more sources