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La calidad metodológica utilizada en la investigación impacta sus resultados y puede producir sesgos. Así, se realizó una revisión sistemática de otras revisiones sistemáticas y metanálisis sobre la efectividad de los programas de intervención ...
Lyara Correia Guimarães +3 more
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ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: REPRESENTAÇÕES, MOTIVAÇÕES E PUNIÇÕES
Neste estudo, objetivou-se analisar a representação social de adolescente em conflito com a lei entre universitários, bem como a motivação que estes atribuíam para a criminalidade e a punição que julgavam necessária para o autor do ato infracional.
Danielly Bart do Nascimento +3 more
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Redução da Maioridade Penal: Método Eficiente como Controle da Violência na Sociedade Brasileira? [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Em decorrência de uma criminalização crescente e da necessidade de um controle penal mais efetivo numa sociedade capitalista cada vez mais segregadora, os ...
Carvalho Junior, Lourival Antonio de
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Juventude e sistema de direitos no Brasil
O artigo analisa as condições de atendimento aos direitos de crianças e jovens, na forma assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base em dados divulgados pelas principais estatísticas nacionais, em estudos que tomam por base essas ...
Hebe Signorini Gonçalves, Joana Garcia
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Os casos de adolescentes envolvidos em delitos tem sido noticiado constantemente, além de ter se configurado como um grave problema social brasileiro. Para dar conta dessa problemática, o Direito busca o diálogo com outras áreas.
Fernanda de Vargas +3 more
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O Conflito Entre a Filiação Biológica e Sócio afetiva: A Prevalência do Afeto nas Relações Familiares [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alterou substancialmente as regras vigentes no Direito de Família. Dentre as mudanças operadas, merece
Silva, Michelly Nascimento
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REFLEXÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DE ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL EM INSTITUIÇÕES TOTAIS. REFLECTIONS ON THE GATHERING OF TEENAGERS WITH INTELLECTUAL DISABILITIES IN TOTAL INSTITUTIONS [PDF]
O confinamento de pessoas com deficiência intelectual em instituições como os asilos, manicômios e prisões se revela uma prática muito antiga. Embora sejam notórias as transformações sociais que vêm ocorrendo, principalmente nas últimas décadas, em ...
Eder da Silva Santana
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ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
A adolescência é um período onde são criados valores, como também são apegados os costumes, construindo-se o caráter e as estruturas cognitivas, mas que ainda estão em formação. Isso implica dizer que o amadurecimento ainda é um pouco demorado e, assim sendo, o controle das emoções e tomada de decisões requer um espaço temporal e, a depender da ...
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Alienação parental: uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente [PDF]
O presente trabalho tem por objetivo analisar os direitos fundamentais da criança e do adolescente frente à prática de atos de alienação parental, com o fito de identificar quais direitos da criança e do adolescente podem ser violados pelo instituto da ...
Amato, Gabriela Cruz
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Aplicação da audiência de custódia nas varas da infância e da juventude
Este artigo objetiva questionar a possibilidade de aplicação da audiência de custódia aos processos de adolescentes em conflito com a lei. Para tanto, metodologia abordada é de natureza qualitativa e quantitativa. Preliminarmente, apresenta-se a evolução
Anna Gabriella Pinto da Costa
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