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A política antitruste no Brasil: estudo de caso Kolynos

Revista de Ciências Humanas, 2009
O presente estudo busca discutir a importância da temática da política antitruste brasileira regulamentada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Emerson Andrade Câmara, Juliana Wolff B. Maddarena, Maria José Melo, Roberto Minadeo   +3 more
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A Efetividade da colaboração e o resultado útil do processo nos acordos de leniência antitruste

Revista de Defesa da Concorrência, 2021
O artigo aborda questões relacionadas ao conteúdo da efetividade da colaboração e do resultado útil do processo nos acordos de leniência antitruste. Parte da definição de acordo de leniência, identifica suas fases e pontua as características do Programa
Waldir Alves, Natalie Giacomazzi Viccari
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A delação premiada na defesa da concorrência: perspectivas para a política brasileira de leniência no combate a cartéis [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O acordo de leniência é um importante instrumento para o combate às infrações à livre concorrência, bastante efetivo para detecção de cartéis.
Gomes Junior, Lucio Alberto
core  

Enforcement antitruste por meio da aplicação do compliance concorrencial em Termos de Compromisso de Cessação (TCCs)

Revista de Defesa da Concorrência, 2023
Contexto: No contexto da Lei 12.529/11, o artigo visa analisar as possibilidades institucionais presentes na legislação quanto à aplicabilidade do compliance concorrencial como um instrumento potencializador do enforcement antitruste em Termos de ...
Natasha Nóvoa
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Novos desafios, novos remédios:

Revista de Defesa da Concorrência
Contexto: há muito tempo, o Cade investiga abuso de poder dominante por meio da adoção de acordos de exclusividade, mas recentemente a análise antitruste desse tipo de prática ganhou novos contornos.
Danielle de Souza, Priscilla Craveiro
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Acesso a documentos de acordos de leniência antitruste para fins de private enforcement no Brasil e na União Europeia

Revista de Defesa da Concorrência, 2021
O presente artigo discute o acesso a documentos derivados de acordos de leniência antitruste, para fins de propositura de ações de reparação de danos, a partir de uma comparação entre o regime jurídico de acesso a documentos brasileiro e da União ...
Allan Fuezi Barbosa, João Otávio Bacchi Gutinieki   +1 more
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Antitrust and Inequality

SSRN Electronic Journal, 2022
In its current form, antitrust law is sometimes said to advance consumer welfare and to disregard economic inequality. In fact, because monopoly and monopsony benefit shareholders at the expense of workers and consumers antitrust law redistributes resources from (generally wealthier) shareholders to (generally less wealthy) workers and consumers ...
Posner, Eric A., Sunstein, Cass R.
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Sham Litigation: requisitos para sua configuração

Revista de Defesa da Concorrência, 2019
Sham litigation representa o abuso do direito de petição com fins anticompetitivos. Apesar de não ser uma conduta tipificada expressamente na Lei 12.529/2011, será passível de punição caso provoque os efeitos (ou potenciais efeitos) previstos na lei ...
Larissa Eiras
doaj  

PUBLIC AND PRIVATE ANTITRUST ENFORCEMENT FOR CARTELS: SHOULD THERE BE A COMMON APPROACH TO SANCTIONING BASED ON THE OVERCHARGE RATE?

Revista de Economia Contemporânea
We review recent theoretical literature pointing to the ineffectiveness, in terms of welfare impact, of currently applied sanctioning regimes for cartels by Competition Authorities (CAs).
Yannis Katsoulacos, Evgenia Motchenkova, David Ulph   +2 more
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DESAFIOS DA INTERVENÇÃO ANTITRUSTE EM INDÚSTRIAS DE REDE

Revista de Defesa da Concorrência, 2013
O presente artigo busca analisar as implicações da intervenção antitruste sobre as chamadas indústrias de rede: setores de alta tecnologia com a presença de redes virtuais.
Leandro Saito
doaj