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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2022 Detalhou-se a repercussão da Operação Lava Jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional no Caso Vantage v. Petrobras, de 2018, relativamente à defesa pautada em nulidades contratuais vinculadas à corrupção na obtenção do contrato basilar da
Joana Stelzer, Alisson Zeferino
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A arbitragem como forma de composição dos litígios no Brasil [PDF]
, 1998 Estudo comparado sobre o tratamento dado à arbitragem no direito do Brasil, Canadá, Estados Unidos, França, Itália e Portugal. Apresenta aspectos da arbitragem no direito moderno e expõe considerações gerais sobre a arbitragem, seu conceito e aplicação ...
Melo, José Maria de
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Direito, Processo e CidadaniaO presente artigo trata sobre a imparcialidade do árbitro a partir de uma interseccional buscando subsídios no direito processual, economia e psicologia.
Alberto Jonathas Maia
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A arbitragem nos contratos de parcerias público-privadas: reflexôes dos modelos espanhol e brasileiro [PDF]
, 2012 [Abstract] A presente comunicação aborda a Arbitragem em matéria de contratos de Parcerias Público-Privadas, apresentando conceitos, princípios e desafios para sua aplicação.
Fontana, Juliana
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O USO DA LEX MERCATORIA NAS ARBITRAGENS REALIZADAS NO BRASIL: Um estudo com base na Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem o intuito de analisar como ocorre a utilização da nova lex mercatoria na Lei de Arbitragem Brasileira.
Rufino, Amanda da Silva D'Ávila
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MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2022 O presente artigo aborda a importância da adoção de métodos de solução de controvérsias em matéria tributária, com o intuito de pacificar entendimentos dos Estados Contratantes da Convenção Modelo da OCDE acerca de assuntos tão sensíveis que afetam ...
Tatiana Scaranello Carreira
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Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucional [PDF]
, 2008 O trabalho foca a arbitragem interna, a partir da atualização legislativa preconizada pela nova Lei de Arbitragem – Lei nº 9. 307, de 23 de setembro de 1996 –, visando reconhecer os fundamentos da coexistência entre o juízo arbitral e o juízo estatal ...
Ranzolin, Ricardo
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Revista do Direito, 2018 O presente artigo propõe uma reflexão sobre as perspectivas da arbitragem tributária no Bra-sil, a partir de experiências exitosas em relação os métodos adequados de solução de confli-tos em geral, que avançam no ordenamento jurídico pátrio. Retrata-se o
Carlos Henrique Machado +2 more
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2018 O presente artigo tem como objetivo a análise do instituto da arbitragem à luz da Constituição da República Federativa do Brasil. O percurso traçado pela arbitragem, no Brasil, tem intrínseca relação com a Carta de 1988 e é justamente esse caminho que ...
Paulo Nalin, William Soares Pugliese
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Arbitragem ambiental: viabilidade e propostas de democratização
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2023 O propósito do presente artigo é repensar o modelo de solução de conflitos ambientais através da arbitragem. Tradicionalmente, a cultura brasileira está voltada para a solução de conflitos pela via judicial.
Lucas de Souza Lehfeld +2 more
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