Talia dixit, 2011 Análise iconológica do conjunto das gravuras do volume Lusitania liberata publicado em Londres em 1645, de autoria de António de Sousa de Macedo.
Lilian Pestre de Almeida
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 Movimentos como a denominada "análise econômica do direito", preconizada, entre outros, por Richard Posner, não cansam de ocupar lugar de destaque na academia jurídica e nos votos de alguns dos juízes de maior prestígio no Brasil e no Mundo.
Misabel de Abreu Machado Derzi +1 more
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Critério censitário para acesso a direitos humanos : o acesso à saúde no Estado democrático de direito [PDF]
, 2006 Tece considerações gerais sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), tratando da assistência farmacêutica integral, abordada na Lei orgânica da saúde, de 19 de setembro de 1990, e da proteção ao direito à saúde. Estuda ainda a jurisprudência recente acerca do
Oliveira, Luciano Moreira de +1 more
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O MODELO AUTOGERIDO NA PERCEPÇÃO DOS ATORES INTERNOS DE UMA UNIVERSITÁRIA COMUNITÁRIA [PDF]
, 2009 Este estudo objetivou identificar e descrever as percepções dos atores internos de uma universitária comunitária referente às dimensões da autogestão, a partir do modelo de análise de Carvalho (1983), quais sejam: a ideologia de coalizão, da coerência ...
KELM, MARTINHO LUÍS +3 more
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A fundamentação jurídica da judicialização da saúde de pacientes oncológicos em Belo Horizonte
Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioObjetivo: o presente trabalho objetiva identificar qual a fundamentação jurídica utilizada pelos advogados nas petições iniciais, o resultado dos pedidos de liminar e o desfecho da demanda das ações judiciais ajuizadas de 2014 a 2020, por pacientes que ...
Iara Veloso Oliveira Figueiredo +5 more
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As origens da discussão do componente social da democracia brasileira: a querela entre Rui Barbosa e Oliveira Viana [PDF]
, 2007 Este trabalho recupera a polêmica entre Rui Barbosa e Oliveira Vianna, na origem do debate, no pensamento brasileiro relativo à dimensão social da democracia. Antecede a substituição de um regime político liberal, defendido por Rui Barbosa, por um modelo
Souza, Letícia Godinho de
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A construção de um modelo pragmático de fontes jurídicas: uma discussão permanentemente atual
Civilistica.com, 2017 O texto ocupa-se da descrição de um modelo de fontes jurídicas a partir de um enfoque justificativo do Direito, em que pressuposta uma conexão entre Direito e Moral.
Maria Cláudia Cachapuz
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A essência ética do direito à informação [PDF]
, 2007 Trata de uma reflexão sobre o direito constitucional à informação, observado na sua fundamentalidade material, e os postulados que, emanados da ética, constituem os pontos de referência necessários para pautar a ...
Lora Alarcón, Pietro de Jesús
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Tratados Internacionais no Direito Interno Brasileiro: a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados e o Recurso Extraordinário 80.004/SE [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Um dos maiores desafios do Direito Internacional sempre permaneceu sobre a eficácia de suas normas, seja no plano da sociedade de Estados, quanto no ...
MORAES, Leonardo Bruno Pereira de
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Antero de Quental. História, Socialismo, Política, Lisboa, Editorial Notícias, Dezembro de 2001 [PDF]
, 2002 É sempre com o maior agrado que se vê irromper à luz do dia uma obra sobre a personalidade do pensador açoriano. Ainda mais quando esse produto foge do estilo apologético e se poderá guindar à altura dos escritos de Leonardo Coimbra, Joaquim de Carvalho,
Oliveira, A. Dias de
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