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Democracia e controle de constitucionalidade a partir da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2010O estudo do caráter democrático da gênese das leis constitucionais relacionado ao controle
Dutra, Yuri Frederico
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Género, cultura e justiça: a propósito dos cortes genitais femininos [PDF]
, 2013 A emergência de algumas práticas culturais conotadas com comunidades imigrantes e suscetíveis de serem perseguidas como crime parece colocar novos desafios aos aparelhos legislativos e judiciários. Porém, ainda que nalgumas delas seja iniludível a tensão
Cunha, Manuela Ivone P. da
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Towards a postcolonial conception on the right to access to justice [PDF]
, 1937 Uma releitura do acesso à justiça tem como primeiro desafio a denúncia do encerramento do debate sobre o acesso na simulação de uma tensão inexistente entre estrutura e ação em que esta última é sempre incorporada num processo de reforço e melhoria da ...
Lauris, Élida
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, 2018 When referring to ‘prevention of femicide’, we refer to actions at the individual, family, and social and community levels that can reduce the likelihood of women being killed because of their gender.
Baldry, Anna Costanza +1 more
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ATIVISMO JUDICIAL E TRANSNACIONALISMO
, 2014 O presente trabalho objetivou apontar noções a respeito do ativismo judicial, que remonta aos Estados Unidos, tema de grande relevância na atualidade, obrigando os operadores do direito a adotarem uma postura condizente com o exercício da atividade jurisdicional e de maneira a buscar a realização dos ideais democráticos, e de como essa realidade ...
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NOTAS SOBRE POLÍTICA ECONÔMICA – NOTES ON ECONOMIC POLICY
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011 Este artigo trata da abordagem jurídica da política econômica, mencionando, para esse efeito, alguns conceitos de economia e analisando a competência constitucional da União para legislar sobre Direito Monetário ...
Eugênio Rosa de Araújo
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, 2014 Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
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O MANDADO DE INJUNÇÃO E O ATIVISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 Examina o mandado de injunção na greve dos servidores públicos e o ativismo judicial com repercussão sobre o Poder Executivo e, mais fortemente, sobre o Poder Legislativo.
Leonardo de Carvalho Ribeiro Gonçalves
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Democracia sem sentimento de república: o SUS nos tempos da COVID-19
, 2020 Teodoro Santos R, Rocha Guimarães J.
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