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Fiscal austerity and municipal health spending: an interrupted time series study. [PDF]
Rev Saude PublicaMaia LR, Campos MR, Castanheira D.
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Brazilian Journal of Political Economy, 2022 Resumo Sob a influência da contribuição de Deidre N. McCloskey no campo da Metodologia da Economia, o presente artigo tem como objetivo explorar a retórica empregada no campo da economia fiscal, especificamente no contexto de consolidação fiscal. O texto
GUILHERME CARDOSO
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European Policy Analysis, Volume 7, Issue 2, Page 508-520, Autumn 2021., 2021 Abstract This study explores how autism and education policy are affected by austerity measures in Ireland, Portugal, Italy, and Greece by using a path dependence analysis. The implementation of mixed mainstream classrooms and improvements to infrastructure coincided with the ratification of inclusive education policy.
Robin van Kessel +7 more
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European Policy Analysis, Volume 7, Issue S1, Page 120-138, Winter 2021., 2021 Abstract The Programmatic Action Framework (PAF) is a relatively new theoretical perspective that adds a complementary lens to the explanation of policy processes and policy change. Yet, a key requirement of a valid policy process framework is its capacity to be proven wrong.
Johanna Hornung
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Tristes tropicalizações: austeridade fiscal e sua constitucionalização no Brasil
Direito Público, 2021 Desde 2015, políticas de austeridade fiscal e suas regras jurídicas têm sido concebidas e implementadas no Brasil. Esse modelo de gestão, que visa reduzir gastos públicos, não é em si uma novidade na história do país, mas sim a forma e o conteúdo com que foram consagrados na Emenda Constitucional no 95.
Camila Villard Duran +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 Nos últimos quatro anos, o Brasil passa por uma crise fiscal que já ensejou diversas políticas por parte do Estado. No entanto, percebe-se que essas medidas seguiram, na maioria dos casos, pelo caminho da austeridade.
Rafael de Souza Mendonça +2 more
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As estratégias de assistência do Banco Mundial para o Brasil em perspectiva política (1990-2020)
Tempo e Argumento, 2022 Este artigo analisa as estratégias de assistência do Banco Mundial para o Brasil no período de 1990 a 2020, a fim de evidenciar qual foi a importância estratégica atribuída à austeridade fiscal e às reformas neoliberais, avaliar como o “combate à ...
João Márcio Mendes Pereira
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Austeridade da Política Fiscal e Sustentabilidade da Dívida Pública
CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS, 2020 objetivo deste estudo é analisar a sustentabilidade da dívida pública e a austeridade da política fiscal nos governos subnacionais. Os estados foram agrupados por macrorregiões, e os municípios foram agrupados por critérios populacionais. Utilizando técnicas econométricas de dados em painel, os resultados indicam que: a dívida consolidada líquida é ...
Edelcio de Oliveira +1 more
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Revista Estudos Feministas, 2023 A partir de um diálogo entre a teoria crítica da tributação e a nova sociologia fiscal, neste artigo, identifica-se um tipo peculiar de discriminação de gênero que tem lugar na legislação tributária brasileira. A interpretação de dados sobre o imposto de
Janaína Lima Penalva da Silva +2 more
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Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2021 O Brasil é um país federativo marcado por desigualdades econômicas e sociais históricas, mesmo com os esforços institucionais e políticos do governo central, notadamente após a redemocratização e a Constituição de 1988.
Ursula Dias Peres +1 more
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