O impacto do novo Código de Processo Civil no Regime de Fundamentação do Processo Penal [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho propõe analisar o impacto do novo código de processo civil no processo penal ao trazer as principais alterações do Novo Código de Processo ...
Santos, Rayane Andreza Ferreira dos
core
Direito em Debate, 2021 Nos últimos anos, o Brasil instituiu uma política pública voltada à efetivação do direito de acesso à justiça por meio de mecanismos autocompositivos, o que fora alicerçado na edição de normas resolutivas.
Camila Stangherlin +1 more
doaj +1 more source
A autotutela, a autocomposição e a heterocomposição: um breve histórico sobre os métodos de solução de conflitos / Self-tutorship, self-Composition, and heterocomposition: a brief history of conflict resolution methods [PDF]
, 2021 Vamberth Soares de Sousa Lima
openalex +1 more source
A CONSTELAÇÃO FAMILIAR NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2022 A presente monografia tem como objetivo geral demonstrar que a constelação familiar é um método de autocomposição. Para tal, tem como objetivos específicos: 1) a evolução histórica do processo civil, da conciliação e da mediação; 2) Analisar oque é a ...
RADUENZ, YASMIN PENA
core +1 more source
A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA [PDF]
, 2019 O presente artigo trata sobre a autocomposição como política pública de incentivo ao direito fundamental de acesso à justiça. O objetivo da pesquisa é discutir o incentivo à autocomposição enquanto política pública de fomento ao direito fundamental de ...
Marion Spengler, Fabiana
core +2 more sources
DA ADEQUAÇÃO DO CONFLITO À CONCILIAÇÃO E À MEDIAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +2 more
doaj +4 more sources
ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Vertentes do Direito, 2017 O objetivo primeiro do presente texto será apresentar as diferentes concepções do conceito de acesso à justiça, cujo significado muda a depender do contexto em que seja interpretado.
Aloísio Alencar Bolwerk +2 more
doaj +1 more source
Mediação familiar uma abordagem ecológica e de alteridade na promoção de cidadania [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.A mediação de conflitos é uma intervenção voluntária e
Ferraz, Deise Brião +2 more
core
A autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro [PDF]
, 2021 O objetivo geral deste trabalho é realizar uma análise da autocomposição no processo coletivo. Haja vista a atual tendência e possibilidade de se resguardar a tutela dos direitos difusos e coletivos por meio de instrumentos de autocomposição no ...
Oliveira, Gabriel Carneiro de
core
Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2015 Os problemas ecológicos e o acesso à justiça são temas de constantes discussões no âmbito jurídico. O descrédito no Poder Judiciário brasileiro pode ser considerado um dos responsáveis pelo aumento da procura dos chamados meios alternativos de ...
Alves Martins, Natália Luiza +1 more
core +1 more source