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Direito Indisponível X Direito que não Admite Autocomposição: Por uma não Dispensa Mecânica da Audiência de Conciliação e Mediação [PDF]

, 2023
Felipe Herculino De Almeida
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Ética, alteridade e autocomposição: Um referencial de manejo dos conflitos em prol da emancipação dos indivíduos

Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2019
Este estudo qualifica os sujeitos das relações sociais como atores juridicamente relevantes, autônomos e capazes de gerir, pela ética, suas interações e conflitos.
Cibele Cheron, Cristine Zanella, Mauricio Moya   +2 more
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JUSTIÇA DE SEGUNDA CLASSE? UMA ANÁLISE CRÍTICA DA “OBRIGATORIEDADE” DA AUDIÊNCIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO INSTITUÍDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

, 2021
Fabrício Veiga Costa
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APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O objetivo deste paper é conceituar sustentabilidade e desenvolvimento sustentável demonstrando que estes conceitos vão além do slogan ecológico transbordando ao Direito Constitucional, para posteriormente contextualiza-los na aplicação e efetivação dos ...
Maria Raquel Duarte
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CONVENÇÕES SOBRE MATÉRIA PROCESSUAL: UM NOVO TEMPO PARA O PROCESSO CIVIL

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2017
Há uma mudança de paradigmas a partir da vigência do CPC/2015. O escopo principal do atual diploma processual é a solução consensual de litígios e para isto são ofertadas inúmeras oportunidades para que as próprias partes busquem, através do diálogo ...
Jônatas Luiz Moreira de Paula, Hélintha Coeto Neitzke   +1 more
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Autocomposição na administração pública: o desenvolvimento da consensualidade por meio das câmaras administrativas de prevenção e resolução de conflitos [PDF]

, 2023
Elisa Berton Eidt
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Inclusão da Autocomposição de Conflitos nas Grades Curriculares dos Cursos de Graduação em Direito

, 2023
Márcio Dutra da Costa, Fabiana Marion Spengler   +1 more
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A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA A DESOBSTRUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS - GO

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019
O tema deste artigo é A importância da Mediação e Conciliação para a Desobstrução do Poder Judiciário no Municí­pio de Valparaí­so de Goias. Investigou-se o seguinte problema: "A mediação e a conciliação na fase pré-processual contribuem de forma ...
Me. Jonas Rodrigo Gonçalves, Cleison Virginio Gomes de Almeida, Leonardo Duarte dos Santos   +2 more
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Transversalidade e a cultura do diálogo: é possível um ensino jurídico de incentivo às práticas consensuais?

Prisma Jurídico
As Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos jurídicos trouxeram, para a formação profissional do jurista, a competência de desenvolver a cultura do diálogo e o uso da autocomposição no tratamento dos conflitos. Entretanto, a incorporação de práticas
Marília Vieira Xavier de Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho   +2 more
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Autocomposição judicial

, 2023
Camila Silveira Stangherlin
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