O conciliador e a audiência do procedimento de repactuação de dívidas
Revista de DireitoO trabalho parte da análise da figura tradicional do conciliador (conforme prevista na Lei de mediação) e a audiência prevista no processo de repactuação de dívidas.
Vinícius Henrique Nunes Paiva +1 more
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Centro de referência em apoio às famílias: integrando conhecimentos e fortalecendo a parceria comunidade e universidade [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31ºSeminário de Extensão Universitária da Região Sul - Universidade Federal de Santa CatarinaO Centro de Referencia em Apoio às Famílias - CRAF é um Programa de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande- FURG que iniciou suas
Garcia, Narjara +3 more
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Fortalecimento da cidadania ativa por meio da autocomposição e da democracia participativa não idealizada por meio da mediação [PDF]
, 2023 No Brasil, a heterocomposição judicial é a forma majoritária de solução de litígios e sua preponderância deriva, entre outros fatores, de questões culturais ligadas ao autoritarismo colonial e da precária preparação dos juristas.
Barbosa, Cláudia Maria +1 more
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Utilização das Formas Alternativas de Solução Consensual de Litígios Constitucionais pelo STF
Revista Interdisciplinar de DireitoEste trabalho procura investigar a utilização das formas alternativas de solução consensual de litígios constitucionais pelo STF, à luz das teorias da prognose legislativa, da hibridação de modelos e, sobretudo, da autonomia processual dos tribunais ...
Guilherme Peña de Moraes
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Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucional [PDF]
, 2008 O trabalho foca a arbitragem interna, a partir da atualização legislativa preconizada pela nova Lei de Arbitragem – Lei nº 9. 307, de 23 de setembro de 1996 –, visando reconhecer os fundamentos da coexistência entre o juízo arbitral e o juízo estatal ...
Ranzolin, Ricardo
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Modos de obtenção do convencimento do julgador: análise dos sistemas processuais penais [PDF]
, 2009 This work presents how the parties can to convince the judge of psychological according to each procedural system, examine the part of the judge in the adversarial and inquisitorial process.
Urani, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais
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UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA SOCIALIDADE NOS CONTRATOS PRIVADOS RELACIONAIS
Direito em Debate, 2019 O presente artigo visa explicar a importância de estimular uma socialidade nos contratos relacionais, a tomar base na Análise Econômica do Direito (AED). Apesar de atribuir-se a Richard Posner a divulgação da AED, percebe-se que foi com Ronald Coase, em
Sandro Crispim Gonçalves Nóbrega Magalhães +1 more
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JUSTIÇA RESTAURATIVA E SERVIÇO SOCIAL: Aproximações e distanciamentos [PDF]
, 2017 O artigo corrente analisa a inscrição da Justiça Restaurativa e suas aproximações e distanciamentos para o Serviço Social, através de levantamento teórico da área.
Barboza, Vinícius Iran
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O Mecanismo da Autocomposição como Alternativa para Solução de Controvérsias na Seara Administrativa [PDF]
, 2016 In a time of exhaustion of the pacification process of conflict through court decisions, the alternative dispute resolutions emerges as a valid option to the settlement of disputes , that has been welcoming gradually and increasingly used by Brazilian ...
Bandeira De Mello, Joao Augusto Dos Anjos +1 more
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Qual interesse público a administração defende em juízo? [PDF]
, 2017 Artigo - Artigo Qual interesse público a administração defende em juízo?escrito por Márcio José de Aguiar Barbosa.Artigo - Artigo Qual interesse público a administração defende em juízo?
Barbosa, Márcio José de Aguiar
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