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A arbitragem como forma de composição dos litígios no Brasil [PDF]

, 1998
Estudo comparado sobre o tratamento dado à arbitragem no direito do Brasil, Canadá, Estados Unidos, França, Itália e Portugal. Apresenta aspectos da arbitragem no direito moderno e expõe considerações gerais sobre a arbitragem, seu conceito e aplicação ...
Melo, José Maria de
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ALTERNATIVAS PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS [PDF]

, 2022
Introdução: Alternativas para a solução de lides, dos conflitos entre as partes, os métodos de resolução dos conflitos – a arbitragem, a conciliação e a mediação – evidenciados pelo CPC/2015, através autocomposição, pelas partes plenamente capazes, para ...
Júnior , Júlio Alves Caixêta, Vaz , Carla Júnia Borges   +1 more
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O USO DA LEX MERCATORIA NAS ARBITRAGENS REALIZADAS NO BRASIL: Um estudo com base na Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem o intuito de analisar como ocorre a utilização da nova lex mercatoria na Lei de Arbitragem Brasileira.
Rufino, Amanda da Silva D'Ávila
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OS DIREITOS NATURAIS E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: AS POSSIBILIDADES DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2018
Conflitos originados de direitos naturais são suscetí­veis í  autocomposição? A autocomposição possibilita a tutela dos direitos naturais, positivados ou não. Disputas são tão antigas quanto a humanidade, a sua resolução de forma técnica, como através do
Me. Paulo Gustavo Barbosa Caldas
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Ética, alteridade e autocomposição: Um referencial de manejo dos conflitos em prol da emancipação dos indivíduos

Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2019
Este estudo qualifica os sujeitos das relações sociais como atores juridicamente relevantes, autônomos e capazes de gerir, pela ética, suas interações e conflitos.
Cibele Cheron, Cristine Zanella, Mauricio Moya   +2 more
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APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O objetivo deste paper é conceituar sustentabilidade e desenvolvimento sustentável demonstrando que estes conceitos vão além do slogan ecológico transbordando ao Direito Constitucional, para posteriormente contextualiza-los na aplicação e efetivação dos ...
Maria Raquel Duarte
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Direito Indisponível X Direito que não Admite Autocomposição: Por uma não Dispensa Mecânica da Audiência de Conciliação e Mediação [PDF]

, 2023
Felipe Herculino De Almeida
openalex   +1 more source

A inclusão dos honorários advocatícios contratuais nas despesas processuais como reparação por perdas e danos [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Processo Civil brasileiro de 1973 ao tratar sobre os custos do processo não foi suficientemente claro, porque não fez juridicamente distinção entre
Botelho, João Victor Cunha
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JUSTIÇA DE SEGUNDA CLASSE? UMA ANÁLISE CRÍTICA DA “OBRIGATORIEDADE” DA AUDIÊNCIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO INSTITUÍDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

, 2021
Fabrício Veiga Costa
openalex   +2 more sources

Epistemologia e Prática da Mediação: Por Uma Cultura de Paz [PDF]

, 2017
Procuramos analisar a estreita relação estabelecida entre a existência de conflito, a procura da paz e a mediação, entendida esta hoje, em Portugal, como uma atividade socioprofissional com múltiplas formas de abordagem, aplicável em distintos campos ...
Cunha, Pedro, Monteiro, Ana Paula
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