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Acesso à justiça e meios alternativos de composição de conflitos: os projetos de conciliação e justiça de alguns Estados do Nordeste

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2014
A necessidade de efetivação dos direitos e garantias individuais e a atual situação do Poder Judiciário (com grande quantidade de processos, alto custo da atividade jurisdicional e morosidade na resolução dos litígios) têm contribuído para a adoção de ...
Lorena Faria Batista   +2 more
doaj  

HOMO SAPIENS, LUDENS E JURIDICUS E OS CAMINHOS PARA A RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2018
O trabalho em questão tem o propósito de discorrer sobre a relativização dos aspectos normativos, do direito positivo, na resolução de conflitos. Johan Huizinga, em Homo Ludens publicado em 1938, desenvolve de forma profunda um estudo que relaciona o ...
Me. Paulo Gustavo Barbosa Caldas
doaj  

A autocomposição na administração pública pela perspectiva da análise econômica do direito

open access: diamond, 2023
Juliana Ribeiro Goulart   +2 more
openalex   +2 more sources

Direitos Humanos e Autocomposição: [PDF]

open access: bronze
Rosa Martíns   +25 more
openalex   +1 more source

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