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Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal [PDF]
, 2012 This study, holding as background the conflicts that involve the environment, analyzes the fraternity principle, from the perspective of the theory proposed by Baggio, 2 concluding that the official pattern of environmental litigations composition that ...
Paulo Renato Ernandorena
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Juizados especiais: visão política da técnica processual (o pedido contraposto como elemento da celeridade processual) [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo do presente trabalho é analisar, sob o enfoque do acesso à justiça e princípios políticos dos Juizados Especiais, o instituto do pedido contraposto.
Beirão, Elise
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A autocomposição em processos judiciais e a administração pública como parte [PDF]
, 2023 O ordenamento jurídico brasileiro, principalmente por meio da Constituição Federal e do Código de Processo Civil, tem incentivado a resolução de conflitos por autocomposição.
de Oliveira Santos Vieira, Isadora
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Desjudicialização da saúde e diálogos interinstitucionais em Minas Gerais: a análise do Acordo de Cooperação Técnica para a gestão dos medicamentos Ranibizumabe e Aflibercept [PDF]
Objective: to understand the judicialization of health in Brazil and analyze, from the perspective of health de-judicialization, the Technical Cooperation Agreement signed on December 2, 2021, between the State Health Departmentof Minas Gerais , the ...
Castro, Maria Cecília de Almeida +14 more
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O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo do princípio do acesso à justiça e do sistema de ensino jurídico brasileiro, de forma a possibilitar o exame
Seffrin, Tiago Roberto
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CONVENÇÕES SOBRE MATÉRIA PROCESSUAL: UM NOVO TEMPO PARA O PROCESSO CIVIL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2017 Há uma mudança de paradigmas a partir da vigência do CPC/2015. O escopo principal do atual diploma processual é a solução consensual de litígios e para isto são ofertadas inúmeras oportunidades para que as próprias partes busquem, através do diálogo ...
Jônatas Luiz Moreira de Paula +1 more
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Averbação premonitória: alterações impostas pelo CPC/2015 e questões controvertidas [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo enfrenta a problemática trazida com o CPC/2015 ao instituto da averbação premonitória, e buscar meios para a manutenção da eficácia e ...
Rocha Mendes, Lucas
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019 O tema deste artigo é A importância da Mediação e Conciliação para a Desobstrução do Poder Judiciário no Município de Valparaíso de Goias. Investigou-se o seguinte problema: "A mediação e a conciliação na fase pré-processual contribuem de forma ...
Me. Jonas Rodrigo Gonçalves +2 more
doaj
Revista Direitos Culturais, 2018 O objetivo deste estudo são os meios consensuais de solução de conflitos como parte da desjuridificação no fomento de uma cultura de paz em plena sociedade da informação.
Afonso Soares Oliveira Sobrinho +1 more
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Prisma JurídicoAs Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos jurídicos trouxeram, para a formação profissional do jurista, a competência de desenvolver a cultura do diálogo e o uso da autocomposição no tratamento dos conflitos. Entretanto, a incorporação de práticas
Marília Vieira Xavier de Oliveira +2 more
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