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Entre a autonomia privada e os limites legais: a cessão inter vivos da cláusula de retrovenda
Civilistica.comO artigo aborda a transmissão de propriedade de imóveis através do contrato de compra e venda com cláusula de resgate, focando no direito de retrato.
Pedro Henrique dos Santos +1 more
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Perspectivas do Developmental State no Brasil [PDF]
, 2011 O presente capítulo está dividido em quatro partes. Uma primeira parte recupera algumas lições da experiência coreana de Developmental State. A recuperação dessa experiência vai além de uma ilustração empírica de um país de industrialização tardia que ...
Balestro, Moisés Villamil
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Autonomía local y coordinación interinstitucional en zonas de frontera
Jurídicas, 2014 El artículo reflexiona sobre los resultados de investigación acerca de la relación entre autonomía local, coordinación interinstitucional y desarrollo sectorial en zonas de conurbación en la frontera colombo-venezolana y brasileño-argentina, las cuales ...
Carlos Manuel Jiménez Aguilar
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As TIC : redes isomórficas e tendências burocratizantes [PDF]
, 2010 Comunicação apresentada no I Encontro Internacional Tic e Educação: Inovação Curricular com TIC, que decorreu em Lisboa em 2010A partir de um estudo de caso, reflecte-se sobre a possibilidade de o investimento nas TIC, ainda que inscrito no ideal ...
Faria, Susana
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A Regulamentação do Ensino Superior e os Impactos na Gestão Universitária [PDF]
, 2004 Pretende-se com este artigo discutir a regulamentação do ensino superior brasileiro e os impactos na gestão universitária das Instituições de Ensino Superior (IES).
Junior, Annor da Silva +1 more
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DOCUMENTOS DIGITAIS NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA: O CERTIFICADO DIGITAL COMO GARANTIA DE SEGURANÇA, ORIGEM E INTEGRIDADE. [PDF]
, 2017 A identidade e autoria de documentos, até aproximadamente quinze anos atrás, eram feitas exclusivamente de forma material, ou seja, os documentos eram produzidos, impressos e assinados.
COELHO, ADRIANO +3 more
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Gestão Pública: A Universidade como ente público e de formação para uma gestão accountable. [PDF]
, 2007 O artigo tem como objetivo descrever a gestão pública dentro da área da administração, analisar aspectos das organizações universitárias brasileiras, destacar os principais conceitos de accountability e as suas classificações, e o papel da universidade ...
Roczanski, Carla Regina Magagnin
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Civilistica.comEste estudo aborda os riscos na tendência de apresentar o princípio da conservação do negócio jurídico como suposto fundamento de decisões acerca da revisão ou da resolução ensejadas por vicissitudes supervenientes do contrato, como o inadimplemento ou a
Eduardo Nunes de Souza
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EXPANSÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR E UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS: POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS E DESAFIOS PARA A GESTÃO [PDF]
, 2009 A expansão é tendência marcante da educação superior brasileira nas últimas década. A educação como bem público e estratégico para a melhora da sociedade, traz desdobramentos educacionais, sociais e econômicos.
FRANCO, MARIA ESTELA DAL PAI +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 A idéia de contrato não pode mais ser a de simples acordo de vontades. A contratualidade evoluiu da autonomia da vontade para a autonomia privada. Ninguém celebra contratos simplesmente porque quer, mas porque movido pelas necessidades e desejos, ou ...
César Fiuza +2 more
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