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Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Autonomia dos Associados
<p>No presente trabalho, pretende-se investigar qual o grau de autonomia que o associado de uma Cooperativa dispõe para realizar operações com outras sociedades cooperativas que atuam no mercado como concorrentes. Este estudo desenvolve-se por meio dos aportes do Direito Concorrencial e do Direito Cooperativo, e também mediante uma análise ...
Lênio Luiz Streck, Mário De Conto
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Entre a autonomia privada e os limites legais: a cessão inter vivos da cláusula de retrovenda
O artigo aborda a transmissão de propriedade de imóveis através do contrato de compra e venda com cláusula de resgate, focando no direito de retrato.
Pedro Henrique dos Santos +1 more
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AUTONOMIA PRIVADA NAS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO E VENDA DE MOEDAS VIRTUAIS
A presente pesquisa tem por escopo analisar a autonomia privada manifestada na operação de aquisição e venda de moedas virtuais, considerando as características clássicas do negócio jurídico na modalidade contrato e as nuances sofridas para adequar-se a esse novo modelo de transação comercial.
Lidiana Costa de Sousa Trovão +1 more
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A construção da autonomia e a autonomia da gestão nas escolas privadas [PDF]
After contextualizing private schooling within the portuguese educational reform, the author describes models of autonomy and management on the basis of some analytic models applied to schools as organizations. Finally, the autonomization project in portuguese private schools is analysed.
Estêvão, Carlos V.
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El objetivo es, utilizando el método formal de interpretación, considerar la verdadera aspiración del derecho a ser una práctica normativa inmanentemente inteligible, cuestionar si la revisión de la Teoría de las Capacidades Civiles expresa una idea ...
Iara Antunes de Souza +2 more
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Surviving in an age of transparency: Emancipatory transparency‐making in food governance in Italy
Abstract The concept of transparency is now an unescapable reference in public, professional, and private life. As transparency‐making has recently transmuted from a progressive instrument to counter corruption into a new universal ideological formation, it is time to problematize the concept of transparency and its uses.
Alexander Koensler
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Abstract For some decades now, galleries, libraries, archives, and museums (GLAM) institutions have provided access to information resources in digital format. Although some datasets are openly available, they are often not used to their full potential.
Gustavo Candela, Rafael C. Carrasco
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AUTONOMIA EM DEMÊNCIA AVANÇADA E ESTADOS VEGETATIVOS PERMANENTES NA IMINÊNCIA DE MORTE
A autonomia privada existencial, como expressão da dignidade da pessoa humana, representa para o indivíduo a possibilidade de agir em conformidade com valores e significados eleitos essenciais na elaboração do seu projeto de vida.
Karla Maria Siqueira Coelho Aita +4 more
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Cuerpos de cobre: Extractivismo en Chuquicamata, Chile
Resumen ¿Qué extraen y qué producen los extractivismos? El presente artículo intenta responder a esta pregunta analizando críticamente, la relación entre cuerpos, trabajo y mi‐nería principalmente bajo el modelo neoliberal chileno, en la mina estatal de cobre a tajo abierto más grande del planeta: Chuquicamata.
Marina Weinberg
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PESSOA E SOCIEDADE: AS AUTONOMIAS PRIVADA E PÚBLICA NA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS
Contextualização: A possibilidade de reivindicações divergentes a partir das noções de direitos individuais e demandas coletivas é objeto de estudo da Filosofia, do Direito e das Ciências Sociais. A contraposição entre indivíduo e sociedade no Estado de
Fábio Cesar dos Santos Oliveira
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