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DA AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Revista Acadêmica OnlineTrata-se de uma revisão bibliográfica feita acerca do tema “Autonomia privada nas relações familiares”, utilizando: artigos científicos, artigos de revistas, dissertações de mestrado, teses de doutorado, entre outros.
Jales Alves Barreto Junior +1 more
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Responsabilidade civil e a autonomia privada do paciente
Revista IBERC, 2021 O presente artigo possui a finalidade de promover um raciocínio crítico acerca da autonomia privada do paciente e a efetivação do direito de não saber a partir da efetivação do direito à intimidade, analisando a responsabilidade civil médica. Para tanto,
Thaís Santana
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Maternidad subrogada: entre Dignidad humana y autonomía privada
Chornancap, 2023 El convenio de maternidad subrogada se gesta en el ámbito jurídico civil y trasciende a las distintas disciplinas jurídicas, como consecuencia, genera un gran número de problemas.
Diego Enrique Mantilla Yarango
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A AUTONOMIA PRIVADA E A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO
Revista UniVap, 2018 A autonomia privada é um dos princípios jurídicos fundamentais e estruturantes do ordenamento jurídico. Neste texto, delinearemos distintas perspectivas atribuídas a este instituto, conjugando-as a instrumentos de controle para que o seu exercício se ...
Moacyr da Costa Neto
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A AUTONOMIA PRIVADA E A AUTONOMIA PÚBLICA NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS
Revista Direitos Culturais, 2014 Atendo-se às ideias de Habermas na obra Direito e democracia: entre facticidade e validade, constata-se que o sistema dos direitos contém os direitos que os cidadãos devem outorgar entre si como condição para uma regulação legítima da sua convivência. Na
Liton Lanes Pilau Sobrinho +1 more
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PANDEMIA E DIREITO CIVIL: INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA [PDF]
Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, 2020 A questão dos limites da autonomia privada se mostrou pertinente diante das mudanças e incertezas trazidas com a pandemia do novo coronavírus, em especial com a preocupação de garantir a eficácia e salvaguarda da solidariedade e dos direitos à vida e à ...
Cínthia Baccarin +2 more
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(Novos) limites à autonomia privada individual na relação de emprego
REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 2021 A autonomia privada individual da vontade, na relação de emprego, sofre limitações da ordem jurídica visando ao equilíbrio das partes nela envolvidas.
Fernanda Cabral de Almeida +1 more
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A construção da autonomia e a autonomia da gestão nas escolas privadas [PDF]
, 1998 Depois de se enquadrar o estatuto do ensino privado no contexto da actual reforma educativa, serão descritos modelos de autonomia e gestão a partir de alguns modelos analíticos aplicados às escolas enquanto organizações, para, finalmente, se abordar a ...
Estêvão, Carlos V.
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Direito em Debate, 2020 O presente artigo visa analisar a socioafetividade nas famílias recompostas a fim de compreender se para o reconhecimento das mesmas é necessária a presença da autonomia privada.
Luciane Sobral +1 more
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Revista Interdisciplinar de DireitoA pesquisa objetiva analisar o fim do instituto da separação judicial e seu efeito com relação ao princípio da autonomia privada no Direito de Família.
Gustavo de Oliveira
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