Results 11 to 20 of about 211,989 (250)

Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Autonomia dos Associados

open access: diamondBoletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, 2013
<p>No presente trabalho, pretende-se investigar qual o grau de autonomia que o associado de uma Cooperativa dispõe para realizar operações com outras sociedades cooperativas que atuam no mercado como concorrentes. Este estudo desenvolve-se por meio dos aportes do Direito Concorrencial e do Direito Cooperativo, e também mediante uma análise ...
Lênio Luiz Streck, Mário De Conto
openalex   +4 more sources

Entre a autonomia privada e os limites legais: a cessão inter vivos da cláusula de retrovenda

open access: greenCivilistica.com
O artigo aborda a transmissão de propriedade de imóveis através do contrato de compra e venda com cláusula de resgate, focando no direito de retrato.
Pedro Henrique dos Santos   +1 more
doaj   +3 more sources

AUTONOMIA PRIVADA NAS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO E VENDA DE MOEDAS VIRTUAIS

open access: hybridRevista Jurídica da FA7, 2018
A presente pesquisa tem por escopo analisar a autonomia privada manifestada na operação de aquisição e venda de moedas virtuais, considerando as características clássicas do negócio jurídico na modalidade contrato e as nuances sofridas para adequar-se a esse novo modelo de transação comercial.
Lidiana Costa de Sousa Trovão   +1 more
openalex   +3 more sources

A construção da autonomia e a autonomia da gestão nas escolas privadas [PDF]

open access: yes, 1998
After contextualizing private schooling within the portuguese educational reform, the author describes models of autonomy and management on the basis of some analytic models applied to schools as organizations. Finally, the autonomization project in portuguese private schools is analysed.
Estêvão, Carlos V.
openaire   +3 more sources

Autonomía privada existencial y capacidad de hecho para personas con discapacidad mental o intelectual

open access: yesPensar, 2021
El objetivo es, utilizando el método formal de interpretación, considerar la verdadera aspiración del derecho a ser una práctica normativa inmanentemente inteligible, cuestionar si la revisión de la Teoría de las Capacidades Civiles expresa una idea ...
Iara Antunes de Souza   +2 more
doaj   +1 more source

Surviving in an age of transparency: Emancipatory transparency‐making in food governance in Italy

open access: yesAmerican Anthropologist, Volume 125, Issue 3, Page 546-558, September 2023., 2023
Abstract The concept of transparency is now an unescapable reference in public, professional, and private life. As transparency‐making has recently transmuted from a progressive instrument to counter corruption into a new universal ideological formation, it is time to problematize the concept of transparency and its uses.
Alexander Koensler
wiley   +1 more source

Discovering emerging topics in textual corpora of galleries, libraries, archives, and museums institutions

open access: yesJournal of the Association for Information Science and Technology, Volume 73, Issue 6, Page 820-833, June 2022., 2022
Abstract For some decades now, galleries, libraries, archives, and museums (GLAM) institutions have provided access to information resources in digital format. Although some datasets are openly available, they are often not used to their full potential.
Gustavo Candela, Rafael C. Carrasco
wiley   +1 more source

AUTONOMIA EM DEMÊNCIA AVANÇADA E ESTADOS VEGETATIVOS PERMANENTES NA IMINÊNCIA DE MORTE

open access: yesPsicologia em Estudo, 2022
A autonomia privada existencial, como expressão da dignidade da pessoa humana, representa para o indivíduo a possibilidade de agir em conformidade com valores e significados eleitos essenciais na elaboração do seu projeto de vida.
Karla Maria Siqueira Coelho Aita   +4 more
doaj   +1 more source

Cuerpos de cobre: Extractivismo en Chuquicamata, Chile

open access: yesThe Journal of Latin American and Caribbean Anthropology, Volume 26, Issue 2, Page 200-218, June 2021., 2021
Resumen ¿Qué extraen y qué producen los extractivismos? El presente artículo intenta responder a esta pregunta analizando críticamente, la relación entre cuerpos, trabajo y mi‐nería principalmente bajo el modelo neoliberal chileno, en la mina estatal de cobre a tajo abierto más grande del planeta: Chuquicamata.
Marina Weinberg
wiley   +1 more source

PESSOA E SOCIEDADE: AS AUTONOMIAS PRIVADA E PÚBLICA NA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2023
Contextualização: A possibilidade de reivindicações divergentes a partir das noções de direitos individuais e demandas coletivas é objeto de estudo da Filosofia, do Direito e das Ciências Sociais. A contraposição entre indivíduo e sociedade no Estado de
Fábio Cesar dos Santos Oliveira
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy