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IustitiaEl derecho positivo tradicionalmente se ha esforzado por ser objetivo y basado en reglas claras y precisas. La introducción de valoraciones morales y conceptos indeterminados puede aumentar la subjetividad, lo que podría dificultar la aplicación ...
Joaquim Goncalves Do Espirito Santo
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Mito y realidad de la autonomía privada
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2023 Fernando Hinestrosa
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Autonomia privada: o poder jurígeno dos sujeitos de direito
Scientia Iuris, 2002 The article is about the private autonomy and its limits, as well it makes a meticulous analysis of the juridical business and its main characteristics.O artigo trata da autonomia privada e seus limites, bem como faz uma análise minuciosa do negócio ...
Marcos Jorge Catalan
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Virtuajus, 2023 O artigo investiga a autonomia privada dos pais para utilizarem-se das técnicas de RHA para projetarem filhos que herdem as mesmas doenças/deficiências genéticas de que são acometidos, no afã de transmití-los essa identidade vertical.
Ana Beatriz Pereira Lelis da Costa +1 more
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Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2023 Este artigo teve como escopo compreender a solidariedade social, a função social e a liberdade contratual. Neste estudo, analisam-se o Princípio da Função Social e a liberdade contratual sob a perspectiva da solidariedade social como condicionante para a
Flávia Thaise Santos Maranhão +1 more
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Gestão social sob o crivo da linguagem do direito na mediação entre mundo-da-vida e sistema
Cadernos EBAPE.BR, 2023 Resumo O objetivo deste trabalho é compreender como a linguagem do direito mediatiza as relações entre mundo-da-vida e sistema, fundamentando teoricamente a gestão social ao colocar a sociedade como protagonista das ações públicas.
MARILENE DE SOUZA CAMPOS +1 more
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reforma trabalhista de 2017 e os limites da autonomia privada coletiva no Brasil
Revista do Direito Público, 2023 O estudo se concentrou no desvirtuamento do princípio da autonomia privada coletiva através das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017), em relação ao negociado sobrepondo-se ao legislado.
Gulliver Vasni Paroschi +1 more
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Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, 2023 Um dos problemas centrais que se coloca para as teorias que procuram explicar a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas diz respeito à relação destes direitos com o princípio da autonomia privada. Diferentes propostas teóricas de solução
Guilherme Barcelos Machado Lopes
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Revista da ESMESC, 2023 Este artigo reflete sobre a evolução da família, chegando à família recomposta e ao reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem. Anteriormente, de acordo com o Código Civil brasileiro de 1916, a família era definida como a união entre um homem e ...
Janine Miranda Weiner Vicente da Silva
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La pregunta por la normatividad del contrato: autonomía privada y reglas no contractuales
Revista chilena de derecho - publicado por la Facultad de Derecho Universidad Católica de Chile, 2022 Este trabajo incursiona en la pregunta relativa al fundamento normativo u obligatoriedad moral del contrato. Ante esta pregunta, se presentan dos puntos de vista.
Carlos Berner Zúñiga +1 more
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