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La transacción o el juego de la autonomía para sortear conflictos
Pensar, 2023 A autonomia é hoje um dos conceitos jurídicos mais populares em relação à pessoa (classificada como privada, individual ou mesmo pessoal, como mencionado em inúmeras ocasiões na reforma do ordenamento jurídico espanhol realizada pela Lei 8/2021).
Manuel Ángel de las Heras García
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Los juegos del hambre: una mirada desde el derecho contractual y civil
Episteme, 2023 Si bien es cierto que la primera óptica a la que acaece esta trilogía literaria conduce constantemente al derecho público y su eje específico de derechos humanos, en este artículo reflexivo se reconocen y señalan múltiples figuras contractuales y de ...
Angie Verónica Rubio Velásquez
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Gestão social sob o crivo da linguagem do direito na mediação entre mundo-da-vida e sistema
Cadernos EBAPE.BR, 2023 Resumo O objetivo deste trabalho é compreender como a linguagem do direito mediatiza as relações entre mundo-da-vida e sistema, fundamentando teoricamente a gestão social ao colocar a sociedade como protagonista das ações públicas.
MARILENE DE SOUZA CAMPOS +1 more
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Direito em Debate, 2020 O presente artigo visa analisar a socioafetividade nas famílias recompostas a fim de compreender se para o reconhecimento das mesmas é necessária a presença da autonomia privada.
Luciane Sobral +1 more
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Revista Videre, 2018 A análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 e do Habeas Corpus n. 124.306, ambos do Supremo Tribunal Federal, foi realizada com o objetivo de extrair dos julgados as pontuações relevantes dos Ministros no tocante à conceituação ...
Janaína Reckziegel, Cassiane Wendramin
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Civilistica.com, 2023 É um axioma qualificar o Direito da Família (mormente o direito matrimonial) como Direito Privado, mas esta obsessão cartesiana pelas dúvidas, motivou-nos a procurar responder à questão: o direito matrimonial é direito privado?
Hugo Cunha Lança
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Sobre el nexe intern entre Estat de dret i democràcia [PDF]
, 1997 Habermas defensa en aquest escrit l'existència d'un nexe intern entre l'Estat de dret i la democràcia. Aquest nexe sorgeix del concepte modern de dret i del fet que el dret positiu ja no pot legitimar-se a partir d'un dret d'ordre superior.
Habermas, Jürgen
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Autonomia da Vontade e Autonomia Privada no Sistema Jurídico Brasileiro
Revista de Direito Brasileira, 2014 O estudo trata da autonomia da vontade, a partir da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002. Verifica-se a supremacia do texto constitucional, que trouxe à tona o princípio da dignidade da pessoa humana às relações jurídicas privadas, decorrente de alterações históricas pontuais, operadas na história do País.
Reckziegel, Janaína, Fabro, Roni Edson
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PANDEMIA E DIREITO CIVIL: INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA [PDF]
Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, 2020 A questão dos limites da autonomia privada se mostrou pertinente diante das mudanças e incertezas trazidas com a pandemia do novo coronavírus, em especial com a preocupação de garantir a eficácia e salvaguarda da solidariedade e dos direitos à vida e à saúde.
Cínthia Baccarin +2 more
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Autonomía individual y autonomía colectiva como Fuente del Derecho
Revista de Derecho (Coquimbo), 2005 El presente artículo intenta un acercamiento crítico a la categoría dogmática jurídica tradicional de la autonomía privada de carácter individualista como Fuente del Derecho, entendiendo que ella deriva de una ideología que nace y se desarrolla y se ...
Patricio Masbernat
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