Conquista da autonomia: qual o papel do reforço positivo? [PDF]
, 2015 Este Relatório Final assenta no Paradigma Qualitativo e Interpretativo e insere-se no âmbito da Área Científica da Prática de Ensino Supervisionada – PES, do Mestrado em Educação Pré-escolar, na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich ...
Santos, Maria Granate
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O USO DA LEX MERCATORIA NAS ARBITRAGENS REALIZADAS NO BRASIL: Um estudo com base na Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem o intuito de analisar como ocorre a utilização da nova lex mercatoria na Lei de Arbitragem Brasileira.
Rufino, Amanda da Silva D'Ávila
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CONTROLES PÚBLICOS Y TRÁFICOS PRIVADOS
Teoría & Derecho, 2020 El problema de fondo que late en el tema de debate es la posible zona de fricción entre poderes de los privados y poderes públicos. Ello exige plantearse los fundamentos legales y constitucionales de la cuestión.
Luis Díez-Picazo
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Os limites dos negócios jurídicos processuais nas ações de família no direito brasileiro
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2018 O código brasileiro de processo civil de 2015 trouxe diversas inovações em seu bojo, entre elas os negócios jurídicos processuais. Este instituto visa possibilitar que as partes tenham mais liberdades e autonomia processuais, tornando o processo mais ...
Alexander Perazo Nunes de Carvalho +1 more
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O PROCESSO DE DECISÃO E DE FORMAÇÃO DE ESTRATÉGIAS EM TRÊS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA [PDF]
, 2015 A pesquisa objetivou compreender o processo de tomada de decisão e de formação estratégica em três universidades de Santa Catarina; a forma como o poder se articula e influência no processo decisório e na formação de estratégicas e a existência de ...
SAUSEN, JORGE ONEIDE, WORMA, LUCIA
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Derechos reales atípicos entre el mito y la leyenda
USFQ Law Review, 2017 El principio de autonomía de la voluntad es la piedra angular del Derecho Civil. Doctrinariamente, se ha establecido que aquella autonomía otorga a los particulares la soberanía para autogobernarse dentro de la esfera de sus relaciones privadas.
Juan Sebastían Baquero Correa
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A autonomia conflitual e o reenvio no âmbito do Regulamento [UE] n.º 650/2012 do PE e do Conselho, de 4 de Julho de 2012 [PDF]
, 2014 O Regulamento (UE) n.º 650/2012 do PE e do Conselho, de 4 de Julho de 2012, relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução de decisões, e à aceitação e execução dos actos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um ...
Mota, Helena
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A CONSENSUALIDADE PROCESSUAL E O CONTROLE JUDICIAL DA AUTONOMIA PRIVADA [PDF]
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, 2018 O estímulo ao processualismo consensual resulta da necessidade de conter a realidade atual de crise do sistema brasileiro de Justiça, que não oferece soluções eficientes para enfrentar os problemas decorrentes da massificação dos conflitos e da explosão da litigiosidade.
Lincoln Mattos Magalhães +1 more
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¿Es realmente un contrato el acuerdo de unión civil?
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2017 El presente trabajo tiene por finalidad determinar si el acuerdo de unión civil, incorporado a la legislación chilena a través de la Ley n.º 20.830, es un contrato patrimonial, como lo señala su artículo primero, o un acto jurídico de derecho de familia.
Mario Alejandro Opazo González
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Interpretation of Contract, Interpretation of the Law and Qualification: Overcoming Barriers
Scientia Iuris, 2015 The paper sustains the need to overcome the rigid separation between interpretation of the law, interpretation of contract and qualification of contracts, rooted in the dichotomy between public and private law and the dogma of subsumption.
Carlos Nelson de Paula Konder
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