A mediação do professor na educação infantil: situações de conflitos entre crianças de 4 a 5 anos. [PDF]
, 2014 Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Educação Infantil - Segunda Edição – Polo Araranguá - SC, para a obtenção do Grau de Especialista em Educação Infantil.A presente pesquisa tem como tema “A mediação do professor na educação infantil ...
Santos, Luciana da Silva dos
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Autonomia Privada e Disposição do Próprio Corpo: Apotemnofilia em Debate. [PDF]
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, 2015 O presente artigo visa estudar questões que cada vez mais ganha relevância para o Direito nacional: o exercício da autonomia privada, a disposição do próprio corpo e os limites postos pelo ordenamento jurídico, especialmente nos casos de apotemnofilia.
Marcelo de Mello Vieira +1 more
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Políticas e Práxis de Ensino Superior em Cabo Verde: Marcos da sua evolução [PDF]
, 2015 Tendo a sua génese quatro anos após a Independência de Cabo Verde, o ensino superior tem conhecido uma evolução progressiva, ainda que não isenta de indefinições, hesitações, debilidades e contradições, que decorrem quer das limitações financeiras do ...
Varela, Bartolomeu L.
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PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E RESSIGNIFICAÇÃO DA UNIVERSIDADE: UM ESTUDO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. [PDF]
, 2009 Este trabalho buscou subsídios na pesquisa sobre a educação superior brasileira, iniciada em 2007, e que está em desenvolvimento no estágio pós-doutoral, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.
BOLLMANN, MARIA DA GRAÇA NÓBREGA
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A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades
Espaço Jurídico, 2016 Resumo: O tema da autonomia da criança perpassa a evolução histórica da sua condição enquanto sujeito de direito. Quando uma criança nasce com genitália ambígua, configura-se uma situação complexa que exige diversas iniciativas interdisciplinares.
Roxana Cardoso Brasileiro Borges +2 more
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Social organizations : social control and the right to acess the health services [PDF]
, 2004 As propostas de reforma do Estado-que fizeram parte da agenda governamental nacional e internacional dos anos 90-alteraram a perspectiva de consolidação de um padrão de proteção social (proposto pela Constituição Federal de 1988) das políticas sociais ...
Vieira, Karen Santana de Almeida
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Constitucionalização do direito das obrigações [PDF]
, 2006 Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua ...
Fiuza, César, Marques, Emanuel Adilson
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Anotações acerca da boa-fé como princípio de direito contratual no estado democrático de direito [PDF]
, 2008 Estuda a boa-fé nas relações contratuais, abordando-a no contexto do direito contratual empresarial brasileiro.
Quirino, Matheus Adolfo Gomes
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CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESO estudo aborda a partir da autonomia privada uma nova proposta capaz de satisfazer as atuais dinâmicas das relações de trabalho. Definida como a liberdade de gerir direitos e estabelecer deveres, integra o conjunto de liberdades fundamentais. Constitui, assim, a base do direito laboral, no qual os indivíduos consentem em dispor e tomar a força de ...
Rafaela Vargas Candido Rodrigues Goulart +2 more
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