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A LIVRE INICIATIVA E REFORMA UNIVERSITÁRIA BRASILEIRA [PDF]
, 2004 O presente trabalho faz breve histórico das reformas de educação superior promovidas até 1996, uma análise crítica da proposta de reforma universitária do Ministério da Educação, delineia propostas da livre iniciativa na educação superior e analisa os ...
FRAUCHES, CELSO DA COSTA
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A geometria variável do direito administrativo [PDF]
, 2011 O direito administrativo no triângulo público-privado. A reserva constitucional de direito administrativo.
Coutinho, Juliana Manuela Alves Ferraz
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Pensar, 2014 O presente estudo, cujo tema central é o conflito entre autonomia privada e paternalismo estatal, com enfoque na tentativa de traçar um limite às intervenções estatais, tem como panorama propositivo as políticas públicas para prevenir ações invasivas ...
Felipe Veigas Dias, Jorge Renato Reis
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Régimen jurídico de la educación universitaria privada en Uruguay
Educationis Momentum, 2023 El presente artículo analiza el régimen jurídico de la educación universitaria privada en Uruguay, examinando la relación entre Constitución y persona humana, la libertad cultural y de enseñanza, el principio de subsidiariedad y la autonomía ...
Marcelo Sheppard Gelsi
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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Revista Jurídica, 2019 RESUMONo mundo tecnológico, informações pessoais encontram-se dispersas em diversos bancos de dados. A privacidade passou a ser concebida como direito fundamental à autodeterminação informativa, deferindo-se ao indivíduo o controle de seus dados pessoais.
Lucas Gonçalves da Silva +1 more
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Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli [PDF]
, 2005 Trata dos direitos laborais e a liberdade sindical como direitos fundamentais intrínsecos a um sistema de garantias, analisando a concepção do direito como sistema de garantias, proposta por Luigi Ferrajoli, seu conceito formal de direitos fundamentais e
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
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A AUTONOMIA PRIVADA NA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E O DIREITO DE PREFERÊNCIA
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2021 O presente artigo analisa o regime jurídico da cessão de direitos hereditários, assunto de grande relevância prática no direito brasileiro. A matéria não era diretamente prevista pelo Código Civil de 1916, o que gerava divergências entre os estudiosos.
Leonardo Estevam de Assis Zanini +1 more
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A mediação do professor na educação infantil: situações de conflitos entre crianças de 4 a 5 anos. [PDF]
, 2014 Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Educação Infantil - Segunda Edição – Polo Araranguá - SC, para a obtenção do Grau de Especialista em Educação Infantil.A presente pesquisa tem como tema “A mediação do professor na educação infantil ...
Santos, Luciana da Silva dos
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Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2020 O presente artigo, de cunho metodológico jurídico compreensivo, tem o escopo de analisar, criticamente, a coleta e a difusão, pelos provedores de conteúdo e de acesso, dos dados sensíveis dos usuários da Internet.
Rafael Luengo Felipe
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